A Câmara Municipal aprovou ontem (16), o projeto de lei de autoria do vereador Thiago Silva (MDB), que cria o Programa de Incentivo a Doação de Leite Materno denominado “ Doe Leite, Doe Vida”. O Programa terá como objetivos fundamentais o incentivo a doação de leite humano materno e a expansão da coleta de leite materno. […]
Read MoreO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu mais 90 dias para os partidos apresentarem, complementarem ou corrigirem as prestações de conta referentes ao ano de 2017. A decisão foi tomada pelos ministros por unanimidade hoje (17). O prazo conta a partir do dia 30 de abril, prazo inicial para cumprir com esta obrigação. A decisão foi […]
Read MoreComeçou na terça-feira (15) e segue até sexta-feira (18) o 1º Ecomep (Encontro Mato-grossense de Estudantes e Profissionais das áreas de Administração, Contabilidade, Direito, Economia e Marketing), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Por entender a importância deste evento com público estimado em quatro mil pessoas, para a economia do estado de Mato […]
Read MoreO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (17) o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contra a condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato. O recurso, do tipo embargo de declaração, foi […]
Read MoreUma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu nesta quinta-feira (17) os benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro seguranças, dois motoristas […]
Read MoreO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (17), por unanimidade (sete votos), uma reclamação do deputado e pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) contra a empresa de pesquisa Datafolha, a quem acusava de difamá-lo. Em janeiro, o deputado havia tentado impedir a divulgação da pesquisa, que questionava aos entrevistados se tinham […]
Read MoreO plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), por 224 votos a 57, o texto-base da Medida Provisória 811/17, que permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) a venda direta de óleo do pré-sal para empresas. A proposta segue para análise do Senado. Com a proposta, a Pré-Sal Petróleo S/A pode comercializar a parte […]
Read MoreO presidente Michel Temer anunciou, na noite de hoje (16), a construção de mais 50 mil casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida ainda este ano. O anúncio aconteceu durante o 90º Encontro Nacional da Indústria da Construção, em Florianópolis. Em seu discurso, o presidente, que estava acompanhado do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, disse […]
Read MoreA defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (16) ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trechos das delações de executivos do grupo J&F não sejam remetidas para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro. Os advogados alegam que os fatos não têm relação com as investigações […]
Read MoreOs deputados votaram todas as matérias em pauta, durante a quarta reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) que aconteceu na tarde dessa terça-feira (15). Na oportunidade foram votados 17 projetos de lei, um projeto de resolução e dois ofícios. Também foram mantidos para a próxima reunião onze projetos que não foram deliberados hoje. […]
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