O deputado estadual Oscar Bezerra (PV), apresentou nessa terça-feira (22), o Projeto de Lei que dispõe sobre a doação de alimentos por estabelecimentos comerciais para entidades sem fins lucrativos, filantrópicas ou de caridade em todo Estado. “A proposição tem o intuito de combater o desperdício de alimentos, por supermercados, mercearias e congêneres que muitas vezes descartam […]
Read MoreO ex-presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, entregou nesta quarta-feira, 23, um pedido ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que ele coloque prioritariamente em votação o projeto de Lei Complementar que prevê a transferência anual de R$ 39 bilhões aos Estados e municípios. Ziulkoski deixou o cargo logo em seguida […]
Read MoreO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta quarta-feira (23) a decisão do Tribunal Superior eleitoral (TSE) sobre a distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral. Segundo Maia, embora tenha ido na direção certa, o TSE usou o instirumento errado e legislou, tarefa que cabe ao Congresso Nacional. Na terça-feira (22). o TSE […]
Read MoreOs vereadores mirins que foram eleitos no mês abril serão diplomados e empossados na sexta-feira (25) em sessão especial. A sessão de diplomação será conduzida pelo presidente do Legislativo, Rodrigo da Zaeli (PSDB). Em seguida inicia-se outra sessão especial, onde o vereador mirim com o maior número de votos nas eleições, no caso o estudante […]
Read MoreO governo convocou para hoje (23), às 14h, uma reunião para discutir a paralisação dos caminhoneiros. Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil),Valter Casimiro Silveira (Transportes) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) vão conversar com os presidentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues, da Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes. […]
Read MorePor unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22) que os recursos do Fundo Partidário destinado aos partidos políticos devem ser distribuídos igualitariamente entre candidaturas de homens e mulheres, ficando pelo menos 30% para o financiamento de campanhas de mulheres. Pela decisão, o tempo de propaganda eleitoral no rádio e TV também deverá ter a mesma divisão. […]
Read MoreA Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), por falsidade ideológica para fins eleitorais e ocultação de valores de caixa 2 na prestação de contas de sua campanha de 2014. A denúncia foi oferecida em março, mas teve o sigilo retirado somente agora pelo relator do caso do Superior […]
Read MoreO Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2) que aumente o valor da multa ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ), por declarações ofensivas a comunidades quilombolas. Em outubro do ano passado, a 26ª Vara Federal condenou o parlamentar a pagar R$ 50 mil pelas declarações. O MPF pediu, no entanto, […]
Read MoreO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a inspeção de uma comissão de deputados federais à carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde o dia 7 de abril. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos […]
Read MoreDeputados estaduais devem apreciar, em plenário, nos próximos dias, o projeto que cria o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual. Quando aprovada, a nova lei regulamentará as relações comerciais de cerca de 90% de todas as empresas instaladas no estado. A matéria, aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e […]
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