O projeto de lei da deputada estadual Janaina Riva (MDB) que trata da proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos em Mato Grosso foi aprovado em segunda votação durante sessão ordinária desta quarta-feira (11) e agora segue para ser sancionado pelo governador Pedro Taques e entrar em vigência. Dentre os principais pontos, […]
Read MoreA Assembleia Legislativa realiza audiência pública para discutir a logística de integração da região noroeste com a BR-163. O debate será nesta sexta-feira (13), às 19 horas, na Câmara Municipal de Alta Floresta (distante 810 quilômetros de Cuiabá), por indicação do deputado Pedro Satélite (PSD). Além do requerente, outros deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos, vereadores, igrejas, universidades, […]
Read MoreNa próxima terça-feira (17), a Assembleia Legislativa realiza a quinta reunião da câmara setorial temática (CST) que discute os incentivos e os benefícios fiscais concedidos às empresas e às indústrias instaladas em Mato Grosso. De acordo com informações da equipe técnica da CST, para o próximo encontro, está programada uma apresentação do consultor da Federação das Indústrias […]
Read MoreApós divulgação de uma pesquisa eleitoral esta semana, o vereador Elton Mazette (PSC) disse não acreditar em pesquisas eleitorais. A pesquisa do instituto Segmenta perguntou em quem os eleitores votariam para deputado estadual. O parlamentar não gostou do fato de não aparecer entre os nomes mais lembrados dentro de Rondonópolis. O vereador ficou atrás de colegas de […]
Read MoreO senador Wellington Fagundes (PR-MT) manifestou nesta quarta-feira, 11, apoio à aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional que regulamenta benefícios aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Ele participou da mobilização da categoria, com representantes de todo país, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, para que o projeto […]
Read MoreA juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou hoje (11) o pedido de autorização solicitado por órgãos de imprensa para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas. Na decisão, a magistrada entendeu que a legislação não prevê o direito de presos de concederem entrevistas e afirmou que Lula está inelegível em […]
Read MoreReunidos em sessão plenária na manhã desta quarta-feira (11), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram três mensagens do Executivo e um Projeto de Lei de autoria das lideranças partidárias. Os quatro projetos foram aprovados em primeira votação. Dos três projetos governamentais, dois tratam de benefício fiscal e um de inspeção sanitária e industrial de […]
Read MoreA Comissão Parlamentar de Inquérito dos Cartões de Crédito encerrou os trabalhos nesta quarta-feira (11) com a aprovação simbólica do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O documento recomenda ao Banco Central (BC) e demais órgãos reguladores do sistema financeiro a adoção de medidas para reduzir o risco de crédito, ampliar a concorrência no […]
Read MoreA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou hoje (11) a retomada do pagamento de pensão por morte a duas filhas de servidores federais. O caso chegou ao STF após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar a suspensão do pagamento. Ao decidir a questão, Cármen Lúcia entendeu que o pagamento […]
Read MoreA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros desde domingo (8), pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Laurita criticou os pedidos, com redação padronizada com o subtítulo “Ato Popular 9 de julho de 2018 – […]
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