Diante de profissionais do sistema judiciário e da segurança pública que atuam em casos de violência contra a mulher, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, defendeu hoje (9) atenção especial às crianças expostas a agressões que ocorrem, muitas vezes, dentro do lar. Segundo ela, o reflexo nesses meninos e meninas ainda é […]
Read MoreO ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou hoje (8) que há uma “complexidade” em torno da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista que estava com ela Anderson Pedro Gomes, pois “envolve agentes do estado”. Quase cinco meses após os assassinatos e com as investigações em curso, Jungmann pediu paciência para as […]
Read MoreA comunidade nipônica no Brasil está celebrando, nos últimos dias, a floração das cerejeiras, árvore que é um dos símbolos da cultura japonesa. O período em que as flores desabrocham dura apenas alguns dias e, no Japão, coincide com o início da primavera. No Brasil, a floração é festejada em vários locais. Durante o último […]
Read MoreA Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, surgiu da necessidade de inibir os casos de violência doméstica no Brasil. O nome foi escolhido em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu agressões do ex-marido por 23 anos e ficou paraplégica após uma tentativa de assassinato. O […]
Read MoreDeflagrada na manhã de hoje (7) para marcar os 12 anos da Lei Maria da Penha, a Operação da Polícia Civil em Defesa da Mulher prendeu, até as 12h, 34 acusados que tinham mandados em aberto. A operação foi feita em conjunto pelas 14 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam) do estado e contou com 25 […]
Read MoreO relatório final da investigação da Polícia Federal sobre o acidente aéreo que vitimou o então candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, em agosto de 2014, concluiu que a queda da aeronave pode ter sido causada por quatro fatores e recomendou o arquivamento do inquérito, por não ter havido qualquer infração à legislação penal. […]
Read MoreA Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7) em meio a várias notícias de crimes cometidos contra mulheres, principalmente homicídios. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 representa um marco para a proteção dos direitos femininos ao endurecer a punição por qualquer tipo de agressão cometida contra a mulher […]
Read MorePoliciais civis de todo o estado do Rio de Janeiro cumprem hoje (7) mandados de prisão contra acusados de violência doméstica e sexual contra mulheres. A ação envolve as 14 delegacias de Atendimento à Mulher (Deams) do estado. As prisões têm como base a Lei Maria da Penha, que completa 12 anos hoje. A ação, coordenada pela Divisão de […]
Read MoreA Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu que o Brasil adote medidas cautelares de proteção para Mônica Teresa Azeredo Benício, viúva de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada no dia 14 de março. A decisão foi tomada no dia 1º de agosto e divulgada ontem (5) […]
Read MorePor determinação do juiz federal da 1ª Vara da Federal de Roraima Helder Girão Barreto, está suspenso o ingresso de venezuelanos no Brasil pela fronteira com Roraima. A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU). O Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério Público Federal terem se manifestado contrários ao Decreto Estadual 25.681, […]
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