Entrou em vigor há meses a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – lei 13.709 de 2018), que disciplina como agentes privados e públicos podem coletar e tratar dados pessoais de indivíduos, os requisitos e obrigações para essas práticas e eventuais sanções para o caso de violações das regras. A lei estabeleceu direitos aos […]
Read MoreA Prefeitura Municipal de Rondonópolis por intermédio da Secretaria Municipal de Ação Social está solidária com as populações carentes do município nesse período de crise e pandemia, e preocupada em disponibilizar mecanismos que possam atenuar a situação desta parcela da população local, adquiriu cerca de 5000 cestas básicas, que somadas às cerca de 800 que […]
Read MoreCadastradas no banco de dados da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), 170 entidades sociais foram contempladas com o programa Nota MT em 2020. O programa do Governo do Estado lançado em junho de 2019, que incentiva os contribuintes a pedirem para colocar o CPF na nota fiscal de cada compra realizada, entregou para as instituições […]
Read MoreA situação financeira nunca foi fácil, mas o advento da pandemia do novo coronavírus prejudicou ainda mais o rendimento de Rayane Késia, que sobrevivia com a venda de doces para sustentar também o filho Icáro Henrique, de quatro anos. Pensando nas famílias mais necessitadas, a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, liderou voluntariamente, ao longo do […]
Read MoreA Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social, realizou ao longo do ano uma série de ações, capacitações e orientações junto às gestões e equipes técnicas municipais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O trabalho realizado pelo Estado no apoio técnico às Secretarias Municipais […]
Read MoreMais de 100 mil processos de refúgio tiveram análise concluída pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública nessa quarta-feira (23). Do total de processos analisados, 47.817 obtiveram o reconhecimento de refugiado pelo comitê. Os cidadãos venezuelanos representam a quase totalidade dos pedidos, com 46.641 reconhecimentos. Em seguida, em […]
Read MoreCerca de 100 itens, entre cestas básicas e brinquedos, foram arrecadados pela Polícia Civil do município de Campos de Júlio (553 km a noroeste de Cuiabá), durante a campanha “Natal Solidário 2020” promovida para ajudar famílias carentes da região. A ação de cunho social idealizada pela Delegacia de Campos de Júlio, conseguiu arrecadar neste ano 50 cestas […]
Read MoreO Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) entregou 4.830 títulos entre beneficiários urbanos e rurreais. Os títulos entregues por esta gestão são definitivos, o que significa que já são registrados em cartório sem custo ao beneficiário que se enquadra no perfil social, explica o presidente do Instituto, Francisco Serafim de Barros. Ao assumir a […]
Read MoreEm parceria com a comunidade, a Polícia Civil do município de São José do Rio Claro (315 km a médio norte de Cuiabá) realizou nesta quarta-feira (23.12) a distribuição de 180 cestas básicas para famílias carentes da região. A ação de cunho social e voluntário de arrecadação dos produtos foi promovida pela sociedade organizada com […]
Read MoreNesta quarta – feira (23) coronéis da Polícia Militar entregaram os presentes às 11 crianças que escreveram cartinhas para a campanha Natal Encantado da Dona do Lar, na sede do Comando Geral da PM. Sensibilizados com os pedidos de natal das crianças, que atualmente lutam contra o câncer, os oficiais se mobilizaram e adotaram as cartinhas […]
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