O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se precisaram de afastamento do trabalho. A Corte publicou nesta terça-feira (16) a decisão final na qual foram validadas as regras da Lei Maria da Penha que asseguram os benefícios. A lei definiu que a Justiça deve […]
Read MoreA Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) lançou novas funcionalidades para facilitar a consulta e acesso à informações do cidadão sobre a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Tratam-se dos sistemas “Consulta CIN”, e a assistente virtual “Íris”. Ambos os sistemas foram implantados pela equipe de desenvolvimento da Fábrica de Software da Politec e estão disponíveis […]
Read MoreA Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT) acompanhou no início desta semana a entrega da primeira leva de produtos de assistência material autorizados aos reeeducandos, conforme previsto na regulamentação dos Centros de Comercialização de Material Complementar (Cecomac) para as unidades penais do Sistema Penitenciário de Mato Grosso. As primeiras entregas foram realizadas em unidades prisionais […]
Read MoreDurante o recesso administrativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Espaço Cidadania atenderá a população em regime de plantão para garantir a entrega de carteiras de identidade (RG) em datas e horários definidos para o período. De acordo com a Ouvidoria-Geral da ALMT, a população poderá fazer a retirada dos documentos exclusivamente no […]
Read MoreO acesso à internet na primeira infância mais que dobrou em menos de uma década no Brasil, passando de 11%, em 2015, para 23%, em 2024. Isso inclui quase metade (44%) dos bebês de até 2 anos e 71% das crianças de 3 a 5 anos. Os dados fazem parte do estudo Proteção à primeira infância entre telas […]
Read MoreO Governo de Mato Grosso e a União entregam nesta sexta-feira (19.12), 597 unidades habitacionais do Residencial Jardim dos Ipês I, em Primavera do Leste. A cerimônia acontece a partir das 8h, na Avenida Eduardo Zaleski (extensão), no bairro Santa Felicidade. O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, e a primeira-dama, Virginia Mendes, confirmaram presença […]
Read MoreO município de Campo Verde firmou, nesta terça-feira (16.12), convênio com o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), para a construção de uma unidade do Programa SER Família Criança. O investimento destinado especificamente ao programa é de R$ 8,3 milhões, reforçando as políticas públicas voltadas […]
Read MoreCom foco no fortalecimento das ações de identificação e localização de pessoas desaparecidas, a Polícia Civil de Mato Grosso e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) integraram seus sistemas, unificando dados de boletins de ocorrência de desaparecimento e informações genéticas coletadas junto aos familiares, medida que amplia a eficiência das investigações e agiliza as […]
Read MoreGestores culturais, bibliotecários, técnicos e colaboradores de bibliotecas públicas e comunitárias de oito cidades mato-grossenses participam do primeiro ciclo de imersão técnica e cultural do Programa de Capacitação para o Fortalecimento do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca de Mato Grosso. O programa é executado pelo Instituto Saberes por meio do edital “Formação, Técnica de Auxiliar […]
Read MoreA boa impressão deixada pelo concurso ‘Eu Faço a Capa’ entre artistas convidados a avaliar os trabalhos dos estudantes foi o tom que marcou a divulgação, nesta terça-feira (16), dos vencedores da etapa estadual pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT). Confira nos anexos a relação dos 35 vencedores e suas obras, representando 31 municípios. […]
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