O governador Mauro Mendes afirmou que a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que será concedido a 547 mil mato-grossenses, irá beneficiar especialmente a população que mais precisa e tem sido mais afetada pela pandemia. O projeto de lei que prevê a isenção foi enviado pelo governador nesta quarta-feira (14.04), e […]
Read MoreA Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou por unanimidade, no final da manhã desta quarta-feira (14.04), a proposta do Governo de Mato Grosso para isentar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas até 160 cilindradas, veículos de motoristas de aplicativos e da frota dos setores de bares, restaurantes turismo […]
Read MoreAproximadamente 550 mil contribuintes serão isentos do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA-2021). O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (14), após reunião com o governador Mauro Mendes (DEM) e os deputados estaduais. Ao lado da deputada Janaina Riva (MDB), o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), […]
Read MoreA Lei Federal nº 14.071/2020 que entrou em vigor esta semana em todo País trouxe alterações no prazo para a realização da comunicação de venda do veículo e reduziu a gravidade da infração e valor da multa para quem não realizar a transferência de propriedade dentro do prazo estipulado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). […]
Read MoreAs mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) promovidas pela Lei Federal nº 14.071/2020 trazem alterações no transporte de crianças em veículos e motocicletas. Antes, o transporte de crianças estava regulamentado apenas por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), não constando no Código de Trânsito Brasileiro, e regulamentava o uso do dispositivo de retenção […]
Read MoreO ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (12) que o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) traz mudanças que, em sua avaliação, tornam mais fácil a vida de quem comete infrações leves, ao mesmo tempo em que endurece as punições para condutas graves. O novo CTB “simplifica por um lado e endurece […]
Read MoreOs motoristas que renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir desta segunda-feira (12.04) já terão o documento com novo prazo de validade estabelecido pela Lei Federal nº 14.071/2020, que promove diversas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Pela nova lei, para os processos de CNH abertos a partir do dia 12 de abril, a validade […]
Read MoreA partir da próxima segunda-feira (12.04), entrará em vigor as novas regras da Lei Federal nº 14.071/2020 que promovem diversas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que vão desde a validade, porte e pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o transporte de crianças em veículos, pontuação de multas, prazos, infrações, entre outras alterações. De acordo […]
Read MoreO primeiro trimestre do ano fechou com desempenho negativo nas vendas de autoveículos. As 527,9 mil unidades licenciadas representaram queda de 5,4% sobre o mesmo período de 2020, segundo divulgou nesta quarta-feira (7) a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Mas o que mais preocupa a entidade é a retração de 23% em […]
Read MoreEm março, o emplacamento de veículos – considerando-se a venda de automóveis e veículos comerciais leves (como picapes e furgões), ônibus e caminhões – cresceu 15,78% em comparação ao ano passado. A informação foi foi divulgada hoje (2) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Na comparação com fevereiro, houve crescimento de 13,16%, com o emplacamento de 189.405 veículos. Quando se considera […]
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