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Quais são as formas legais de desapropriação?

Estabelecida pela Constituição Federal, a desapropriação é o procedimento administrativo em que o poder público, mediante prévia declaração de necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, institui a tomada de propriedade de um particular ou de órgão estatal mediante justa indenização ou por meio de títulos da dívida pública. Com isso, pode-se afirmar que a […]

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Verdadeiro espírito de Caridade e Justiça

“… e da parte de Jesus Cristo, a fiel testemunha, o primogênito dos mortos, e o soberano dos reis da Terra. Àquele que nos ama, e pelo Seu sangue nos libertou dos nossos pecados, e nos constituiu reino, sacerdotes para o Seu Deus e Pai, a Ele a glória e o domínio pelos séculos dos séculos. […]

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Igualdade Feminina requer vigilância constante

Hoje comemoramos o Dia Internacional da Igualdade Feminina, mas, o dia 26 de agosto é uma data que reforça a necessidade de debate e de ações efetivas para o alcance da equidade nas mais diferentes esferas da sociedade. Como única mulher há duas legislaturas no parlamento estadual mato-grossense, eu te digo: a busca por igualdade é uma […]

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A perda auditiva no mundo e seus impactos

É assustador o aumento da incidência da perda auditiva mundial. E a Organização Mundial da Saúde há muito tempo vem nos alertando deste risco. 16 % da deficiência auditiva dos adultos no mundo tem como causa o ruído e isso corresponde a 466 milhões de pessoas com alguma dificuldade auditiva, ou seja, 6,1% da população […]

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Hipácia, mãe de filósofos

Nada mais potente que o coração materno. Em homenagem às Mães, presto modesto tributo a elas por meio de uma pioneira mulher na matemática, na astronomia e ícone da filosofia na Antiguidade. Na História Eclesiástica, escrita no século 5o pelo historiador Sócrates, o Escolástico (não o confundir com outro Sócrates, príncipe dos filósofos), encontramos este importante registro: “Havia em […]

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O movimento hoje é: Nova Lei da Cadeirinha – Transporte de Crianças em veículos

De acordo com a ONG Criança Segura, que faz parte da rede global de prevenção de acidentes na infância, mais de 03 mil crianças entre 0 a 14 anos morrem vítimas de acidentes no Brasil todo ano. Esses acidentes estão relacionados as mais diversas causas, sendo as principais: os acidentes de trânsito, afogamentos, sufocações, acidentes com […]

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A Força do Altruísmo

Peço licença para compartilhar com os distintos leitores algumas linhas inspiradas no esforço de Boa Vontade. De meu ensaio literário Sociologia do Universo, consoante nossa crença no valor do altruísmo, ressalto que não é por acreditarmos nele, inclusive na área dos negócios, que devamos ser considerados tolos. Temos consciência plena dos estorvos, até mesmo nos campos […]

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O novo conceito de preventividade no Direito Empresarial em decorrência da pandemia

A pandemia embasbacou até mesmo o mais pessimista dos empresários, haja vista que sua dimensão e duração sequer era passível de conjectura. O mundo já vinha assistindo sinais de doenças contagiosas há pelo menos duas décadas, tais com a gripe suína, aviária, etc., entretanto, todas controladas com eficiência e velocidade, a partir das ações dos […]

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Não colocar Deus à prova

No relato de Lucas (4,1-13) da tentação de Jesus Cristo, após duas investidas frustradas, o Demônio atrevidamente usa da própria Palavra de Deus para fazer uma “pegadinha”, porque Jesus tinha prevalecido nas duas primeiras tentativas justamente citando as escrituras. E não foi com uma passagem qualquer (se é que há uma qualquer), mas com o […]

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Doença Cardiovascular nos Homens e nas Mulheres é igual?

Será que o corpo do homem e da mulher é igual? A reposta é não é.  Entre os corpos femininos e masculinos há diferenças anatômicas, fisiológicas e funcionais. Estas distinções biológicas se mostram presentes em diversos aspectos, perceptíveis ou não, tais como a estatura física, os pulmões, o cérebro, a estrutura musculoesquelética, o índice de […]

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