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Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez

Neste dia 10 de novembro, o Brasil comemora o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez, instituído em 2017 com o propósito de educar, conscientizar e prevenir a população brasileira que tem, aproximadamente 5,8 milhões de pessoas com algum grau de surdez. A surdez pode ser congênita (a pessoa já nasce e em sua […]

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Seguro garantia e Carta Fiança

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar 161/2021, que propõe alterar o artigo 151 do Código Tributário Nacional (CTN). De autoria do deputado federal Carlos Bezerra, trata da possibilidade da suspensão do crédito tributário por meio da apresentação de uma carta fiança com segurança garantida ou com um seguro garantia, oferecido pelo contribuinte […]

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Centro de gravidade

A Caridade é o centro gravitacional da consciência ideológica, portanto, educacional, política, social, filosófica, científica, religiosa, artística, esportiva, doméstica e pública do Cidadão Espiritual. Desse modo, se o ser humano não tiver compreensão dela, deve esforçar-se para entendê-la, a fim de que venha a subsistir em sua própria intimidade. Não há céu mais auspicioso do que o […]

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Averbação premonitória e a comprovação de má-fé para configuração de fraude à execução

Prevista no ordenamento jurídico para possibilitar o êxito no pagamento de dívidas, a ação de execução é proposta pelo credor (exequente) de um direito para exigir que o devedor (executado) cumpra, forçadamente, a obrigação que deixou de cumprir de forma voluntária. Tais obrigações devem ser certas, líquidas e exigíveis, nos moldes do Art. 786, do […]

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Filie-se à Previdência social

Se conselho fosse bom não se dava, se vendia, eis o dito popular. Mas, hoje me arrisco a dar um conselho, principalmente para os profissionais liberais, bem ainda, os trabalhadores autônomos, que são aqueles que trabalham por conta própria. Não sabemos o que será o amanhã, vez que tudo pode mudar em frações de segundos. […]

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Novembro Azul: a doença não manifesta sintomas em estágio inicial

A campanha Novembro Azul é dedicada à conscientização, prevenção e o diagnóstico precoce de câncer de próstata. Este é o tipo mais comum entre os homens e uma das principais causas de morte da população masculina que desenvolve doenças malignas. No Brasil, o movimento foi criado pelo Instituto Lado a Lado Pela Vida, a fim […]

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O mundo nasceu com a música

Há muitos conceitos sobre a música. Refletindo a respeito dos períodos em que se vem decisivamente manifestando pelas eras, podemos concluir que ela existe desde antes dos tempos. De fato, é instrumento dessa grande obra-prima do Pai Celestial: o Universo, ou os Universos. Ao lermos os capítulos iniciais do Gênesis mosaico, sentimos a forte harmonia […]

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Quem vai ditar as regras do jogo?

Quantas notícias sobre aquecimento global, gases de efeito estufa (GEE), metano, combustíveis fósseis você já viu ou ouviu nos últimos dias? E sobre países e outras instituições assinando acordos e memorandos de entendimento ou protestos? Muito, né? Por outro lado, tem se falado das ações que têm contribuído para reduzir os GEE na atmosfera? Pouco. […]

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A relatividade da colaboração premiada para fins de liminar em ação civil pública

Há pouco dias foi proferida decisão em Ação Civil Pública de Ressarcimento ao Erário, de lavra da eminente magistrada Célia Regina Vidotti, Titular da Vara especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, em que o pedido liminar de bloqueio de bens dos réus foi indeferida. A decisão trouxe à evidência em seu conteúdo, de […]

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Novembro Laranja: Por que sinto zumbido nos meus ouvidos?

Estamos no Novembro Laranja, campanha nacional de conscientização sobre o zumbido. Estudos apontam que mais de 20% da população mundial refere ter zumbido e mais de 200 causas já foram associadas a esse “barulho” constante e irritante que atrapalha bastante a qualidade de vida das pessoas. Ele pode ser definido como um barulho de chuva, […]

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