O Carnaval na região metropolitana de Cuiabá é considerado ponto facultativo. Segundo os decretos municipais, os órgãos e estabelecimentos comerciais podem decidir se irão funcionar ou não.
De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), carnaval não é feriado federal, estadual e nem municipal.
Existem decretos dos governos que historicamente durante o período de carnaval estabelecem a data como ponto facultativo, mas esses decretos têm como foco principal o funcionalismo público, onde a maioria opta em não funcionar, exceto os serviços considerados como essenciais.
Além disso, os bancos também não abrem as agências para atendimento ao público.
Já o comércio pode abrir normalmente, pois não existe objeção por lei e nem ônus trabalhista por Convenção Coletiva de Trabalho.
Em Várzea Grande, um decreto municipal publicado no dia 24 de fevereiro definiu como ponto facultativo nas repartições públicas. Os órgãos terão ponto facultativo entre os dias 28 e 1º de março.
No dia 2 de março, o atendimento retoma à normalidade após às 12h.
O decreto também acrescentou novas determinações, como a proibição de qualquer evento promovido pelo poder público alusivo ao carnaval de 2022.
Já os eventos privados poderão ocorrer, mas com limitação de público em 70% da capacidade do local, além do cumprimento das medidas de biossegurança.
Somente as atividades consideradas essenciais que não permitem interrupções como urgências e emergência na área da saúde, escalas de trabalho das equipes de limpeza urbana e serviço na segurança pública.
As atividades econômicas comerciais e empresariais também podem funcionar mediante convenções coletivas estabelecidas por cada categoria.
