Obras executadas com qualidade, entregues dentro do prazo acordado e a um custo correto para o cidadão. Esse foi o objetivo da capacitação realizada nesta quinta-feira (23.03) pelo chefe da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia (Secex-Obras), do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Emerson Augusto de Campos, a cerca de 120 engenheiros, servidores do setor de licitação, fiscais de contrato, controladores internos e contadores dos 24 municípios adesos ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI).
No curso 'Controle Gerencial e uso do Geo-Obras', Emerson de Campos atua na prevenção de erros e compartilha conhecimentos que vão além do uso da ferramenta Geo-Obras, trabalhando todo o aspecto anterior ao lançamento no sistema, desde o edital de licitação. A ideia é que quando chegarem aos operadores do Geo-Obras, as informações sejam íntegras e válidas. O mesmo conteúdo já foi compartilhado com os servidores dos municípios “cases de sucesso” do PDI, que são Campos Verde, Sinop e Tangará da Serra.
O chefe da Secex Obras destaca que o Tribunal de Contas vem atuando para combater os prejuízos causados com as obras públicas paralisadas. E lembra que em dezembro do ano passado aprovou a Resolução nº 36/2016, que estabelece parâmetros técnicos mínimos para a realização de licitação de obras públicas. Entre elas que todas as licitações de obras e serviços de engenharia custeados com recursos estaduais e municipais deverão estar, obrigatoriamente, instruídos com projeto básico de engenharia adequado e atualizado.
Segundo a coordenadora do PDI, secretária-executiva de Atendimento às Unidades Gestoras (SAUG), Naíse Silva Freire, a decisão de expandir o programa para os municípios nasceu após a experiência bem-sucedida dentro do próprio TCE-MT. “Nosso objetivo é melhorar a prestação do serviço público, com foco em resultados”, esclareceu Naíse, lembrando que os investimentos feitos pelo TCE-MT nos municípios adesos são altos, principalmente com consultorias, e que o retorno esperado é a satisfação da sociedade.
Como já vem ocorrendo em Tangará da Serra, segundo a administradora e coordenadora do PDI no município, Estela Mares Toledo Rosa. Antes da implantação do programa, em 2014, os PSFs tinham cobertura de 37% na atenção básica. Com a evolução provocada pelo PDI, a cobertura chega hoje a 90%. “Se a cada quatro meses nos reunimos e analisamos os resultados, não temos como não discutir os motivos de não atingirmos as metas e definirmos os próximos passos para alcançá-las”, destacou Estela.
Ela disse que o sucesso do programa depende do envolvimento de todos os secretários e do prefeito. Resaltou ainda que o planejamento, o estabelecimento de metas e o acompanhamento delas é fundamental para que cada um saiba o que está acontecendo em sua área e procure soluções quando as metas não são atingidas.
Chefe da Divisão de Contratos da Prefeitura de Rondonópolis, Célia Regina Ferreira Andrade tem mais de 20 anos de experiência no setor, mas não perde uma capacitação do Tribunal de Contas, porque sabe que precisa estar sempre atualizada, em razão das constantes mudanças. Ela reforça ainda que com as capacitações os erros diminuem e o serviço vai ficando mais eficiente.
