O campus do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) em Confresa não tem título de regularização fundiária definitiva, o que muitas vezes tem impedido mais investimentos do Governo Federal. Preocupados com a situação, o diretor de Políticas, Projetos e Articulação Institucional e do Pró-reitor de Desenvolvimento Institucional do IFMT, respectivamente, Adriano Breunig e João Germano Rosinke, procuraram o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) em busca de uma solução definitiva.
Intermediando a situação, o Delegado Claudinei e os representantes do Instituto estiveram reunidos nesta terça-feira (3) com o superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Mato Grosso, Ivanildo Teixeira Thomas. Eles falaram sobre a conclusão do Processo Administrativo 54246.000137/2008-76, que trata da doação de uma área no Projeto de Assentamento “Independente 1”, no município de Confresa, com o objetivo de construir uma unidade do IFMT.
“O campus em Confresa já está instalado nesse assentamento há 10 anos e contamos com registro provisório junto ao Incra. Temos esse processo administrativo que corre aqui no Instituto de Terras, em que buscamos a escrituração do terreno que nos foi doado, porém ainda não efetivada essa doação”, afirmou o diretor de Políticas Adriano Breuning, lembrando que o campus atende 1,3 mil alunos.
Na ocasião, o superintendente do Incra, informou que o processo administrativo se encontra parado, pois a área em questão do projeto de Assentamento Independente 1 foi judicializado. “Essa judicialização é que tem impedido a titularização definitiva dessa área. Vamos ver o que é possível fazer”, informou Ivanildo.
“Conseguirmos a titularização definitiva dessa área é de grande importância para os mais de 1,3 mil alunos que estudam na unidade de ensino. Isto porque muitos investimentos deixam de serem realizados por conta dessa questão jurídica da falta da regularização fundiária”, finalizou o deputado estadual Delegado Claudinei.
INCRA RONDONÓPOLIS – Aproveitando a oportunidade, o superintendente do Incra pediu apoio do deputado estadual sobre a situação do Incra de Rondonópolis, que necessita de mais efetivos para continuarem a desenvolvimentos as atividades e atendendo a região. O deputado fará o encaminhamento da demanda.
