Dados oficiais demonstram que em todo Brasil, 51% dos casos de violência sexual são praticados com crianças de até 5 anos. Em 2020, 60% das vítimas tinham menos de 13 anos. Entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos foram mortos de forma violenta no Brasil, uma média de 7 mil por ano.
“Esses são números inadmissíveis e que devem ser cotidianamente combatidos, repelidos e obrigatoriamente devem fazer parte de toda e qualquer administração pública”, disse a primeira-dama e promotora de Justiça, Kika Dorilêo Baracat durante a campanha ‘Faça Bonito’, aberta com uma caminhada para chamar a atenção das pessoas quanta a importância do dia 18 de maio, que marca a 23ª Edição da Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em todo o país.
Instituída pela Lei Federal 9.070/2000, o combate a violência demarca a luta de direitos humanos de crianças e adolescentes no território brasileiro. Este ano comemora-se meio século ou 50 anos do assassinato da menina Araceli Crespo, que vivenciou as marcas da violência sexual, cujo crime até hoje não foi solucionado.
“Em torno desta causa, se efetivada, resultará em menos crianças e adolescentes vítimas de violência. Por isso resolvemos marcar esse dia com essa caminhada. Esta data é comemorada no Brasil há 23 anos, mas infelizmente, as pesquisas nos mostram que nós precisamos continuar falando sobre o tema e continuar desmistificando, levando informações e, principalmente, conclamando todos os cidadãos para que somem conosco. Essa não é uma luta só do Estado ou Municípios ou das instituições aqui representadas, é uma luta de todos nós, de toda a sociedade”, destacou Kika Dorilêo Baracat.
Ela reafirmou o orgulho por Várzea Grande ser exemplo de trabalho em Rede. “Aqui a Rede de Proteção funciona de verdade, especialmente porque entre os parceiros, a vaidade é deixada de lado e a causa vem em primeiro lugar, e como deve ser o funcionamento, em rede. É muito bom estar aqui e poder representar a Administração Municipal, na pessoa do meu esposo, Kalil Baracat e dizer que estamos a disposição da Rede de Proteção para fortalecer a mesma e colocar todas as secretarias, todos os serviços públicos municipais à disposição também dessa Rede de Enfrentamento”.
Kika Dorilêo agradeceu a participação de todos, em especial dos secretários, neste movimento, em causa dessa luta contra a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes. “É muito bom ver muitos secretários aqui reunidos porque para mim essa é uma demonstração muito forte e firme para a população do quanto a gestão Kalil Baracat é comprometida com essa luta, e o quanto o prefeito se preocupa com as nossas crianças e adolescentes. Ele está empenhado para cada vez mais fortalecer a Rede de Enfrentamento, e todos os tipos de abusos e violência contra a criança e adolescentes, e também contra as nossas mulheres”, asseverou, a promotora de Justiça rechaçando qualquer tipo de violência, contra pessoas ou animais.
A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de gênero, de raça, de orientação sexual, de classe social, de local de moradia (urbana ou rural), de geração e de condições econômicas.
Em qualquer violação ou violência, são estabelecidas relações diversas de poder, nas quais tanto pessoas e/ou redes utilizam crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais e/ou obterem vantagens financeiras e lucros, fatos abominados pela atual gestão.
A Conselheira Tutelar, Silvia Solon, disse que cabe a todos nós enquanto sociedade proteger as nossas crianças. “Não é só nós do conselho tutelar, da polícia, dos órgãos de proteção, que tem essa missão de proteger as crianças e adolescentes contra a violência sexual, mas toda a sociedade tem esse papel. Qualquer pessoa pode fazer a denúncia anônima ou não, podendo também se dirigir pessoalmente à delegacia e ou qualquer unidade do Conselho Tutelar de Várzea Grande. É importante que todos saibam dessa responsabilidade e que atuem a fim de diminuir os índices de violência sexual praticadas contra crianças e adolescentes, não só em Várzea Grande, mas em todo o país”.
A secretária de Assistência Social, Ana Cristina Vieira, disse que é preciso sim parar a cidade, como foi feito nesta caminhada, para que cada um sinta a angústia e a urgência que muitos sentem diante da violência e da exploração sexual de crianças e adolescentes.
“É inadmissível, inconcebível e revoltante termos ainda fatos dessa natureza. Essa conclamação veio a partir da provocação diária, que nós servidores, que atuamos com crianças e adolescentes, em qualquer esfera de Poder Público, além de pais e mães sentimos. Está previsto em lei, a responsabilidade de cada um individual ou conjuntamente, a proteção à infância e à adolescência. Nós somos responsáveis sim, quando uma criança sofre violência em qualquer lugar que ela esteja. A responsabilidade também é nossa e nós precisamos colocar isso em nossos corações e agir”, provocou.
A gestora agradeceu ao apoio irrestrito da primeira-dama Kika Dorilêo Baracat, bem como de toda a estrutura da Prefeitura de Várzea Grande, que tem sido parceiros importantes em diversas ações promovidas pela Secretaria de Assistência Social, lembrando que muitas delas são idealizadas pela primeira-dama, adquirida no dia a dia de suas funções de operadora do Direito.
Ana Cristina lembra que desde o primeiro ano da gestão Kalil Baracat, foi implantado o Gabinete de Apoio às Ações Transformadoras – GAAT. “A primeira-dama que atua como Promotora de Justiça, tem um trabalho de duas décadas de luta pelo direito das pessoas, e muito me honra em tê-la à frente das questões sociais do município de Várzea Grande, e do seu respaldo à luta da secretaria de Assistência Social”, destacou secretária agradecendo a equipe da pasta que atua pela dignidade humana.
A Defensora Pública, Tânia Matos, parabenizou o município pela adesão a essa campanha e de todos os envolvidos nesta luta de prevenção e combate a violência sexual contra a criança e adolescente. “Esse é um momento em que a gente precisa lembrar e saber da importância que é para nós, enquanto cidadãos, participar de um evento, e dizer que educar crianças e adolescentes é um trabalho de todos e uma responsabilidade social, que não pode ficar só nas costas das mães e da mulher, isso tem que ser um trabalho de todos, para que tenhamos um futuro melhor. Neste sentido Várzea Grande está de parabéns. O prefeito Kalil Baracat tem escutado as organizações sociais, tem escutado os movimentos de mulheres, e isso tem feito toda a diferença. Nossa Várzea Grande, em 10 anos no máximo, será um novo município”, projetou.
A defensora pública disse ainda que o trabalho da Guarda Municipal, no programa ‘Arte de Proteger’, presente nas escolas, fazendo palestras sobre diversos temas, entre eles a violência sexual, tem feito a diferença. “Várzea Grande está sendo uma cidade educadora e o município tem potência para isso”, elogiou.
Já a chefe da Delegacia da Mulher, Criança e Idosos de Várzea Grande, Mariel Antonine, destacou a importante atuação da Promotora de Justiça, Kika Dorilêo Baracat e da sua importância enquanto primeira-dama de Várzea Grande. “Ao lado do prefeito Kalil Baracat tem feito toda a diferença na atuação na Rede de Proteção contra a Violência. É muito bom ter essa parceria com Várzea Grande porque tem dado muitos resultados positivos. Essa campanha de combate à violência sexual contra criança e adolescente é uma das campanhas mais gratificante para quem atua na área de segurança pública, porque atingimos um público infantil que é carente de informação “e informação salva vidas”. Quando vamos à escola conversar com os alunos nós verificamos que eles precisam receber informações. Nós como pais e profissionais temos a obrigação de acabar com esse tabu. Falar sobre violência sexual em casa é difícil, ainda mais complicado de se explicar que existem adultos que sentem desejo sexual por crianças ou por adolescentes. É um tema que nós não gostamos de falar, porque pensamos que vamos amadurecer a criança antes do tempo, mas precisamos ensinar e dizer que se isso acontecer com ela, que comunique o fato, porque estamos aqui para ajudar”.
A delegada informou que no ano passado foram registrados mais de 1.400 casos de crime de estupro de vulnerável no Estado de Mato Grosso. “Se nós fizermos uma divisão por dia, são quase quatro estupros de crianças e adolescentes por dia. E esse é um crime, por isso que nós precisamos fazer essas campanhas de conscientização. Nós precisamos trabalhar, mas acima de tudo nós precisamos mudar a forma de educar as nossas crianças e ensiná-las o que pode e o que não pode ser feito no corpinho delas. Cada um pode colocar na sua casa a música do Faça Bonito, que além de educativa, faz um alerta. A música explica tudo aquilo que temos vergonha de falar”, pontuou.
SÍMBOLO: A campanha tem como símbolo uma flor como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança. O desenho também tem por objetivo proporcionar maior proximidade e identificação junto à sociedade, proximidade e identificação da causa.
Esse símbolo surge durante a mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de 2009. Porém, o que era para ser apenas uma campanha se tornou o símbolo de causa, a partir de 2010.
