A Câmara de Vereadores prepara para amanhã (20) uma supersessão que tem apenas hora para começar, sem horário para terminar. A sessão legislativa que ocorre sempre às quartas-feiras a partir das 13h30; desta vez vai começar às 8 horas da manhã e sem horário previsto para terminar.
A iniciativa da supersessão partiu da Mesa Diretora e tem como foco a aprovação de projetos que precisam ser votados antes do fechamento de 2023 e do ano Legislativo que termina justamente dia 20.
O principal e mais importante dos projetos que devem entrar na pauta na sessão de amanhã é o que trata do Orçamento de Rondonópolis para 2024.
Maior da História
O prefeito Zé Carlos do Pátio (PSB) terá , em seu último ano de mandado, um orçamento de R$ 2,2 bilhões, que é considerado o maior da história de Rondonópolis.
Para se ter uma ideia, em 2017, quando Zé do Pátio começou o seu segundo mandato de prefeito, o orçamento era de R$ 829 milhões.
O maior orçamento da história de Rondonópolis supera em volume cidades como Presidente Prudente no interior paulista, que tem um orçamento de R$ 1,1 milhão, ou seja, quase metade do que a cidade de Rondonópolis terá no ano que vem.
Várzea Grande, por outro lado, terá um orçamento de R$ 1,6 bilhão e a capital Cuiabá terá orçamento R$ 4,2 bilhões, um dos maiores do Centro-Oeste.
Com exceção de Cuiabá, o orçamento de Rondonópolis é o maior do Estado de Mato Grosso.
No entanto, o foco das votações não deve ser o orçamento, que na semana passada passou pela primeira votação e deve passar sem sobressaltos por uma segunda votação. O xis da questão está nas emendas, impositivas e sugestivas.
As impositivas é uma novidade em Rondonópolis e dá ao vereador o poder de indicar onde quer que o recurso seja investido. O problema é que o prefeito Zé Carlos do Pátio defende o pagamento dessas emendas até o dia 31 de dezembro do ano que vem e os vereadores querem os pagamentos até o mês de julho.
Cada parlamentar poderá indicar até R$ 1,6 milhão em emendas, que poderão ser divididas em 50% para ações da Saúde e outros 50% para as demais áreas da gestão municipal.
Leia mais sobre o assunto: Antes de ser votado; orçamento impositivo gera desconforto entre Câmara e Pátio
Esse dispositivo foi criado esse ano e partiu de uma inciativa do próprio presidente da Câmara de Vereadores, Júnior Mendonça (PT). “Isso ocorre em todo o Brasil; no Congresso, na Assembleia e agora na Câmara de Vereadores”, disse na semana passada.
As emendas sugestivas, por outro lado, são as propostas colhidas nas Audiências Públicas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara que são incluídas no Orçamento.
No entanto, o prefeito pode vetar emendas e os vetos deverão ser votados, em sessão extraordinária, que deve ser convocada pelo próprio gestor.
O motivo é que o recesso parlamentar começa no dia 20 de dezembro e termina no dia 10 de janeiro e neste período as convocações podem ocorrer mas somente de forma extraordinária.
No ano passado, por exemplo, o orçamento foi aprovado sem vetos e desta forma não houve a necessidade de convocação de uma sessão na forma extraordinária. Pátio acatou não semente a peça orçamentária completa com as emendas que foram apresentadas junto a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores.
Pátio e a Câmara, apesar da questão das emendas impositivas, tem tido uma relação harmônica com a Câmara.
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