Tem sido uma tendência profissionais que atuam como autônomos sem qualquer registro relativo às suas funções se tornarem microempresários. A constatação é do Centro de Atendimento Empresarial (CAE) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que realiza abertura de microempresas e ainda oferece treinamento aos microempreendedores individuais (MEIs) para que eles conheçam seus direitos e deveres e as determinações da legislação trabalhista a fim de que possam desempenhar bem suas atividades.
Evidenciando esse crescimento, os números apontam aumento da busca dos trabalhadores para se transformarem em MEIs de 34% entre o primeiro quadrimestre de 2018, quando foram abertas 377 microempresas, e o mesmo período de 2019, que registrou 571 novas microempresas.
“Nos dois anos, a adesão maior foi no setor de serviços, que engloba os de jardinagem, mecânica, instalação, manutenção e reparação de máquinas e equipamentos. Depois, vem o comércio, que inclui a área de alimentação, varejo de roupas e cosméticos. Em terceiro lugar estão aquelas microempresas denominadas ‘indústria e comércio’, que unem tanto a produção quanto a comercialização do produto, como fábricas de artesanatos, confecção e venda de roupas, produção e comércio de hortaliças”, detalha o gerente do CAE, Jarmes de Sousa.
Quando um trabalhador sai da informalidade, ele passa a ter identidade, já que é reconhecido por um CNPJ, e, assim, pode abrir conta jurídica e fazer financiamento em instituições bancárias, que oferecem taxas de juros diferenciadas para essa classe empresarial.
“Contribuindo com o INSS através da MEI, o microempreendedor e, também, seus beneficiários, que podem ser os filhos e o cônjuge, têm direito aos benefícios da Previdência Social, como auxílios doença e maternidade e aposentadoria, entre outros”, pontua Jarmes, elencando mais algumas vantagens. Ele ainda frisa que a cidade também ganha: “A formalização desses empreendedores gera emprego e renda e faz a economia girar, já que o dinheiro circula dentro do município, movimentando o mercado local”.
Sair da informalidade representou um salto no negócio de Mayara Damiana Dantas de Lara, que trabalha com confecção e venda de roupas, bolsas e acessórios. Agora, como microempresária, ela ganhou segurança e dignidade. “Passei a ter a tranquilidade de saber que trabalho na legalidade, posso dar nota fiscal e não corro risco de ser pega pela fiscalização. Também me sinto confiante para publicar meus produtos no facebook, criar minha logo e divulgar a marca. E, ainda, tenho conta jurídica e credibilidade com meus clientes”, comemora a investidora.
Rondonópolis tem, hoje, mais de nove mil microempreendedores, conforme Jarmes. “Somos o município de Mato Grosso que mais tira da informalidade os profissionais autônomos. Nosso mercado está em pleno crescimento e não é à toa que despontamos como a segunda maior economia do estado”, celebra o gerente.
Para abrir uma microempresa é preciso apresentar original do título de eleitor, do RG e CPF, sendo que desses dois últimos também é necessário entregar duas cópias. Também deve-se fornecer cópia do comprovante de endereço e número da inscrição do imóvel onde o estabelecimento será instalado, que deve ser o IPTU do comércio para quem vai abrir loja ou IPTU residencial para aqueles que não tem um local de atividade, como jardineiros e prestadores de serviços, por exemplo, e informar e.mail e telefone para contato. O alvará para microempresa é isento de taxa.
Quem quiser mais informações pode ligar das 8h às 11h para o telefone 3411-3516 ou se dirigir ao CAE, que fica no Paço Municipal, das 12h às 17 horas.
