Brasil avança na proteção da Camada de Ozônio

País tem cumprido as metas estabelecidas no Protocolo de Montreal

Foto: Arquivo/Agência Brasil



A proteção e recuperação da Camada de Ozônio, que protege a superfície terrestre absorvendo os raios nocivos emitidos pelo sol, é o principal objetivo do Protocolo de Montreal. Em vigor desde 1989, o tratado apresenta adoção universal, com 197 Estados Partes, e impõe obrigações para a progressiva redução da produção e consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (SDOs) até sua total eliminação. O Brasil aderiu ao Protocolo de Montreal em 1990, e tem atingido as metas propostas desde então.

Os hidroclorofluorcarbonos (HCFCs) fazem parte dessas substâncias e são utilizados, principalmente, por indústrias dos ramos de refrigeração e automotiva, na produção de espumas e em laboratórios. Os hidroclorofluorcarbonos são também os principais responsáveis pela degeneração da Camada de Ozônio. No Brasil, a substância  tem metas progressivas para sua eliminação através do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH).

O programa prevê atingir a redução de 39,3% no consumo de HCFCs em 2020. Desde 1º de janeiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não emite mais licenças de importação de Hidroclorofluorcarbono 141b para o setor de espumas de poliuretano. Mais de 267 empresas já passaram pela transição tecnológica e outras 360 devem concluir o processo até o fim de 2020.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), oferece apoio técnico e financeiro para que as empresas realizem a conversão tecnológica para uso de substâncias ambientalmente adequadas. O apoio oferecido pelo projeto conta com recursos do Fundo Multilateral criado para implementação do Protocolo de Montreal.

O MMA e o Pnud auxiliam nas adaptações e modificações na planta física e no processo de produção das empresas. Além disso, a iniciativa engloba assistência técnica, aquisição e melhoria de equipamentos, adequação de segurança e outras atividades. A contrapartida é o financiamento, por parte das empresas, dos custos excedentes de conversão e o comprometimento com a eliminação das SDOs adicionais.

Segundo o secretário de Relações Internacionais do Ministério, Roberto Castelo Branco, esse resultado mostra o comprometimento do Brasil com o meio ambiente, com o setor produtivo e com o equilíbrio entre ambos. “Buscando o desenvolvimento sustentável, o programa do MMA vai além das fronteiras brasileiras, como parte da estratégia mundial de recuperação da camada de ozônio, essencial para as pessoas de todas as nações”, destaca.

Com informações do Ministério do Meio Ambiente