Reintegração de posse e regularização fundiária foram as primeiras pautas da agenda desta quinta-feira (28) do presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Botelho (União Brasil). Ele participou de reunião, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) com o procurador-geral da instituição, Francisco de Assis da Silva Lopes, buscando auxílio nos processos dos moradores do Vale das Palmeiras (Santo Antônio do Leverger) e da Gleba Boa Sorte (distrito da Guia), que tramitam na justiça estadual. O resultado foi positivo: PGE vai sugerir audiência de conciliação à Defensoria Pública do Estado para solucionar o conflito judicial, que impede a entrega de 76 títulos definitivos e aguarda ação reivindicatória para reintegrar 120 famílias.
“Saímos daqui com a certeza que os encaminhamentos para resolver as duas situações estão bem adiantados. Se tudo der certo, vamos entregar mais de 200 títulos definitivos para às famílias, que já moram no local há muito tempo. Logo todos vão receber o documento. Quero agradecer o empenho do governador Mauro Mendes, da PGE-MT, Intermat e Judiciário. Juntos, realizamos o sonho de muita gente e estamos ajudando para que possam também empreender”, comemorou Botelho.
O empenho do deputado na busca de soluções para as comunidades rurais foi reconhecido pelo procurador-geral da PGE-MT, Francisco de Assis da Silva Lopes, que vê na conciliação o melhor caminho. “Lá no Vale das Palmeiras, são 76 famílias que há anos lutam pela regularização fundiária. Agora conseguimos chegar num denominador e com a ajuda da Sesp, Defensoria Pública e Vara de Conflitos Fundiários vamos resolver essa situação. Já na Gleba Boa Sorte, a PGE entrou com ação reivindicatória e encaminhamos os procedimentos judiciais necessários para regularizar a vida de mais de 120 famílias”, explica o procurador-geral.
São mais de 16 anos de espera, aponta o presidente da Associação de Moradores do Vale das Palmeiras, Afonso Vaz de Campos. Segundo ele, os 76 pequenos produtores do distrito da Agrovila das Palmeiras (a 90 km da Capital) aguardam ansiosos pelos títulos definitivos das propriedades. Sem o documento, os bancos não realizam financiamentos necessários para novos investimentos, por exemplo, para ampliar a produção de alimentos ecologicamente corretos.
O impasse, que tramita na justiça entre comunidade e Secretaria de Segurança Pública (Sesp) deverá ser resolvido no próximo mês. “Tudo vai mudar para melhor com a posse de nossas terras. Vamos poder investir na produção de alimentos mais saudáveis, ou seja, sem veneno. Só temos que agradecer a Botelho por tudo. Lá, tem gente que produz 400 mil pés de banana, e na seca, como não tem como irrigar. Um prejuízo enorme. Mas isso vai acabar, graças a Deus”, espera Afonso Campos.
Em cumprimento à decisão judicial, os moradores da Gleba Boa Sorte, localizado no distrito do Aguaçu (53 km de Cuiabá) foram despejados em setembro de 2020. Segundo o advogado Everton Cristian Carula, que representa o assentamento, o terreno foi cedido pelo Estado, mas uma indústria de farinha alegou ser proprietário da área, e venceu. “Entramos com ação por meio da PGE-MT e aguardamos a indústria ser intimada para audiência de conciliação nos próximos dias, para chegarmos a um acordo”, afirma.
Vários tanques de peixes, plantações inteiras de mandioca, abóbora e abacaxi foram abandonadas na Gleba. “Moramos nesse local tem uns 15 anos e foi difícil ter que abandonar tudo. Fomos despejados na pandemia, muito triste. Mas estamos confiantes, pois hoje temos apoio. Botelho tem nos olhado com carinho e logo estaremos de volta”, diz confiante a presidente da Associação dos Acampados da Gleba Boa Sorte, Maria Aparecida de Souza.
Também estiveram presentes na reunião – O procurador do Estado, Laerte Acendino, que representou o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), o coordenador da pasta de regularização fundiária na ALMT, Euclides Santos e lideranças das duas comunidades.
