Dando continuidade às conversas iniciadas em fevereiro de 2019, o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, e o presidente do BNDES, Joaquim Levy, participaram nesta quinta-feira, dia 21, de reunião técnica com as respectivas equipes para avaliar o Fundo Amazônia.

O encontro no Rio de Janeiro, foi aberto pelo ministro da Secretaria de Governo (SEGOV), Carlos Alberto Santos Cruz e contou com a presença de representantes da Corregedoria Geral da União (CGU).

Ele faz parte de uma série de reuniões previstas para analisar as características e perspectivas do fundo. Entre as funções da SEGOV está a avaliação da efetividade das ações de governo, inclusive em parceria com o terceiro setor.

Durante o encontro, a área técnica do BNDES reviu o extenso material já disponibilizado para o Ministério correspondendo aos anos iniciais do Fundo.

A área técnica também esclareceu dúvidas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre a metodologia de prestação de contas do Fundo Amazônia existente no passado, incluindo os mecanismos de acompanhamento de gastos e desembolso de recursos.

Joaquim Levy ressaltou que essa discussão é relevante e em boa hora, especialmente em vista de aprimoramentos recentes, proporcionados pela entrada em serviço de novos sistemas de informação e digitalização do Banco, que permitiram maior acesso ao material de suporte aos relatórios relativos ao Fundo.

Salles agradeceu a abertura da informação e discussão de procedimentos nos anos iniciais do fundo, e confirmou que, pelo acertado previamente, analisará as novas rodadas de informações que serão enviadas ao MMA.

O Ministro juntou-se a Levy notando que “o objetivo é olhar para frente”. O governo deverá, assim, oportunamente propor novos elementos de orientação para o Fundo com foco reforçado, entre outros, no monitoramento do desmatamento, aceleração do cadastro rural e programas de regularização ambiental.

O Ministro do Meio Ambiente é presidente do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), que completou 10 anos em 2018.

O Fundo, resultado de doações dos governos da Noruega e Alemanha e da Petrobras foi estabelecido pelo decreto 6.527 de 1/8/2008 e já desembolsou mais de R$ 1 bilhão em mais de 100 projetos executados por órgãos da administração direta federal e estadual, universidades, e instituições da sociedade civil.

O órgão é gerido por representantes dos governos federal e estaduais (da Região Amazônica) e da sociedade civil.