Várzea Grande superou mais uma vez a média estadual em relação às metas e diretrizes estabelecidas pela prefeitura municipal dentro do Plano Estratégico Institucional (PDI). No exercício 2021, o primeiro da gestão do prefeito Kalil Baracat (MDB), das 59 metas instituídas para execução ao longo do ano, 48 foram cumpridas, elevando o nível de conformidade do Município em 83%. O PDI, implantado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), registrou média de 76,3% no ano passado.
O Planejamento Estratégico do Município de Várzea Grande, implantado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), consiste em um conjunto de objetivos, metas, indicadores e planos de ação, os quais deverão ser alcançados em curto, médio e longo prazos, considerando o período estabelecido de até 2033. O PDI é uma ferramenta que objetiva contribuir para melhoria da eficiência dos serviços públicos, fomentando a adoção de um modelo de administração pública orientada para os resultados à sociedade. Os resultados referentes ao desempenho de 2021 foram apresentados nesta semana aos técnicos do TCE, durante a primeira reunião virtual que contou ainda com a participação de representantes de cada secretaria municipal.
Conforme o prefeito Kalil Baracat, os resultados apresentados não são meros indicadores. “O saldo em si, é extremamente positivo e condecora todo o esforço dos servidores municipais, porém, mais do que números temos ações empreendidas e que geraram resultados práticos e impactaram na vida dos várzea-grandenses. O desempenho de Várzea Grande no PDI revela todo o caminho que foi percorrido até aqui e mais: nos coloca no caminho certo para o alcance de novos objetivos, da nossa evolução como gestores municipais”.
Entre os destaques das metas de 2021, estão os objetivos superados já no curto prazo, como por exemplo, a ampliação dos percentuais de arrecadação municipal registrados pela secretaria de Gestão Fazendária. Metas estipuladas para o longo prazo já foram superadas, como a do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cujo objetivo era elevar em 85% e fechou 2021 com evolução de 105%. Para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), a meta era ampliar a receita em 100%, mas já em 2021 o saldo apontou crescimento de 121%. Para o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) a meta era crescimento de 100%, mas o resultado apontou 208%. Como destacou a titular da Pasta, Lucineia dos Santos, boa parte das metas do PDI da Gestão Fazendária estão focadas na evolução do orçamento tributário.
“O crescimento da receita própria, por meio de ajustes internos e jamais por elevação da carga tributária, é um compromisso da gestão do prefeito Kalil e dos nossos servidores. É desse esforço coletivo em melhorar a performance do Tesouro Municipal que conseguimos manter um ritmo inédito de investimentos na cidade, mesmo sob um cenário pandêmico e de inúmeras incertezas econômicas que seguiram marcando o ano de 2021”.
Como pontuou o coordenador da Secretaria de Apoio às Unidade Gestoras (Saug) do TCE, Adjair Lopes, o PDI é uma importante ferramenta de planejamento aos gestores públicos. “Quando se sabe aonde se quer chegar não há desperdício de dinheiro público e os resultados são eficientes e eficazes”.
Na infraestrutura, os resultados apresentados pela secretaria de Viação e Obras, mostram que de uma meta em elevar a cobertura asfáltica conservada nas vias urbanas de 91,83% para 95% até 2021, o Município chegou a 94,67%. Mesmo que abaixo do objetivo inicial, o saldo de realizações da Pasta mostra que para a operação de tapa buraco foram utilizados 3.770 toneladas de massa asfáltica quente, 46 quilômetros de recape, outros 60 quilômetros de pavimento novo e 1.905 quilômetros de patrolamento.
ADESÃO E RESULTADOS – O desempenho de Várzea Grande é resultado de um esforço coletivo das 14 secretarias diretamente envolvidas com o planejamento estratégico municipal. Desde que aderiu ao PDI, em 2014, Várzea Grande vem se destacando anualmente com resultados crescentes e melhoria constante na performance do planejamento estratégico para execução no curto prazo, explicou o secretário de Planejamento, João Carlos Cardoso, Pasta responsável pela coordenação do PDI.
“Não há dúvidas de que o PDI é um grande instrumento de governança para eficiência da máquina pública. Estamos concluindo um ciclo de sete anos com sucesso, aprendizado e muitos resultados, sempre buscando dentro das metas a serem cumpridas, elevar a qualidade de vida da população”, completou.
Como destaca Cardoso, todos os avanços, assim como as metas e diretrizes estabelecidas mostram “o quão importante é termos uma perspectiva das ações, planejá-las e concretizá-las, independente de quem esteja no comando da gestão no Município”.
“É uma determinação do prefeito Kalil Baracat acompanhar os trabalhos realizados por cada secretaria para verificar se as metas previstas no PDI estão sendo cumpridas. Essas metas precisam ganhar amplitude na gestão. O que o prefeito estabelecer no plano de governo até 2033, cada pasta terá que entregar, cumprir os prazos e diretrizes que irão resultar em benefícios para a população”, completa.
O PDI engloba cinco projetos, sendo eles: Projeto 1 – Apoio ao Planejamento Estratégico, Projeto 2 – Incentivo ao acesso à informação e à Consciência Cidadã, Projeto 3 – Orientação por meio de cursos presenciais e à distância, Projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o sistema Geoobras e Projeto 5 – Modernização Institucional.
Os resultados apresentados de 2021 integram tanto o Programa do PDI por meio do Projeto 1 “Apoio ao Planejamento Estratégico” como do Projeto 2 “Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã”, sendo este último voltado ao Controle Social dos Conselhos Municipais.
ATUAÇÃO – Em específico ao Projeto 2, o coordenador Jonatas Marques, explica que esta ferramenta ofereceu condições para a adoção do princípio da transparência na Administração Pública. Na prática, por exemplo, o saldo anual do objetivo 3 – ‘Fortalecimento do Controle Social’ – mais que superou as metas estabelecidas para o ano de 2021, revelando um salto de 145,6% na comparação entre o ‘estabelecido e o realizado’. Como explica o coordenador, a meta de curto prazo – execução no ano passado – era a de elevar de 4.799 para 10.000 o número de participantes em eventos de controle social, porém o número de pessoas atingidas/estimuladas a integrar a gestão municipal somou 22.336, “o que equivale a 145,60% da população da cidade (16 a 70 anos)”.
Já a coordenadora do Projeto 1, Jackeline Azevedo Brandão, acrescenta que constantemente são realizadas implementações ao conteúdo estrutural do Programa PDI e estas adequações são essenciais, pois assim a organização se mantém em constante compasso com a atual conjuntura competitiva. Não há dúvidas de que o PDI trata-se de um grande instrumento de governança para eficiência da máquina pública. Estamos concluindo um ciclo de seis anos com sucesso, aprendizado e muito resultado, buscando elevar a qualidade de vida da população.
Sobre as metas não cumpridas dentro dos 12 meses de 2021, Cardoso explicou que o percentual por realizar entra no pacote de ações para 2022 de cada secretaria que apresentar déficit, deverá saná-las por meio de medidas adicionais. “Nada fica perdido. A secretaria terá de cumprir o estabelecido em 2022, bem como sanar a ‘não conformidade’ do ano anterior. Nada pode ficar sem realizar, pois tudo isso faz parte da construção de um futuro sólido para toda Várzea Grande, a partir da eficiência na gestão de recursos públicos e processos administrativos”. Como reforçou o secretário de Planejamento, a essência do PDI é o desenvolvimento integrado e permanente de todas as instituições públicas a partir da transferência de conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão.
