O deputado Carlos Avallone (PSDB) visitou hoje a Central Analítica de Combustíveis, laboratório do Departamento de Química da UFMT que entre 2005 e 2015 foi responsável pela análise de combustíveis em Mato Grosso, além da capacitação de professores e alunos.

Até 2015, o laboratório foi credenciado no Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A partir das análises do laboratório, a agência reguladora identifica os focos de não conformidade e planeja suas ações de fiscalização.

O programa é uma importante ferramenta para o controle da qualidade dos combustíveis, e a interrupção do convênio ANP/UFMT por questões burocráticas deixou Mato Grosso como um dos poucos estados que não fazem estas análises. Durante a vigência do convênio, o índice de não conformidade dos combustíveis em MT caiu de 17% a 20% para apenas 1,3%.

Relator para o segmento de combustíveis da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, Avallone confirmou que o laboratório da UFMT está pronto para a retomada das análises. “O laboratório conta com instalações e equipamentos adequados, operados por um corpo técnico capacitado e comprometido com a prestação deste serviço fundamental à defesa do consumidor”.

Os gestores da UFMT foram ouvidos no ano passado na CPI, prestando informações sobre o trabalho do laboratório. “Em consequência desta convocação, a própria ANP já fez contato com a UFMT e a CPI e agendou uma visita técnica ao laboratório para o próximo dia 3 de março, com o objetivo de apressar a retomada do convênio”, adiantou Avallone.

O professor Carbene França Lopes, coordenador geral do laboratório, destacou o nível de excelência dos serviços, atestado por todos os programas de proficiência realizados pela agência reguladora nacional, onde o laboratório alcançou resultados compatíveis com os maiores laboratórios do país.

Já o coordenador técnico, professor Ailton José Terezo, informou que já existe em andamento um processo na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITECI) para aquisição de um novo equipamento para análises da qualidade do óleo diesel D-10, um dos mais consumidos em Mato Grosso. O deputado Carlos Avallone se comprometeu a fazer a interlocução com o governador Mauro Mendes para a liberacao destes recursos, além da destinação de emendas parlamentares para o aperfeiçoamento da estrutura do laboratório.

“Estamos trabalhando para ajudar a UFMT a retomar este convênio com a ANP, que é fundamental para o controle da qualidade dos combustíveis e em defesa dos direitos dos consumidores e do setor produtivo. Este será mais um resultado concreto do trabalho da CPI, que mesmo após o seu encerramento continuará acompanhando os desdobramentos do nosso relatório já apresentado ao governador e aos órgãos de controle”.

O professor Martinho da Costa Araújo, diretor do Instituto de Ciências Exatas e da Terra da UFMT (ao qual está vinculado o laboratório) também acompanhou a visita e destacou que as instituições públicas vivem um novo momento de cooperação.

“Esta parceria entre a UFMT, Assembleia Legislativa, governo do Estado e ANP trará grandes benefícios à comunidade, restabelecendo as análises de combustíveis em Mato Grosso”, finalizou.