Auxílio emergencial: ao menos 123 mil já se qualificam para recebê-lo no Mato Grosso

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Auxílio emergencial: ao menos 123 mil já se qualificam para recebê-lo no Mato Grosso

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No início deste ano, uma doença, até então desconhecida, se espalhou pelo Brasil e pelo mundo: a Covid-19, causada pelo novo coronavírus. Sem a existência de uma vacina ou de um protocolo de tratamento, os especialistas apontam que o melhor recurso para contê-la é o isolamento social.

Por mais que ficar em casa seja importante, essa ação também traz um impacto significativo para a economia. Com apenas os comércios essenciais abertos, empresários que atuam em outros segmentos veem-se em apuros para honrar os compromissos, recorrendo, muitas vezes, à demissão de suas equipes.

Nem mesmo o Mato Grosso, considerado um dos estados mais prósperos do país, ficou imune. Se, em 2017, a unidade da federação foi a que teve o maior aumento em seu PIB, em 2020, ela deve observar o aumento no desemprego e queda na renda das famílias, assim como no restante do Brasil.

Auxílio emergencial dá traz alívio a famílias mais carentes

Com o encolhimento da atividade econômica, a oferta de crédito caiu drasticamente, uma vez que o risco de concedê-lo aumentou. Por isso, se, anteriormente, já não era simples conseguir um empréstimo online rápido e fácil, hoje essa tarefa ficou mais difícil. Consequentemente, profissionais autônomos, trabalhadores informais e empresários não conseguem encontrar dinheiro para quitar dívidas e até mesmo para bancar despesas básicas.

Para amenizar os efeitos da crise econômica trazida pelo coronavírus, o Governo Federal aprovou a criação de um auxílio emergencial aos mais vulneráveis – ou seja, aqueles cuja renda per capita é de no máximo meio salário mínimo por pessoa ou cuja renda familiar é de até três salários mínimos. Serão R$ 600 pagos por pessoa, podendo um mesmo núcleo acumular dois benefícios, durante três meses, ou até que o estado de emergência de saúde pública acabe.

Além da renda, existem outros requisitos a serem cumpridos para receber o benefício. É preciso estar com o CPF em dia, ser microempreendedor individual (MEI), trabalhador informal ou estar desempregado e não ser beneficiário de outros programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A exceção fica por conta do Bolsa Família, que ficará em suspenso enquanto o auxílio emergencial estiver em vigor.

No Mato Grosso, a procura pelo auxílio tem sido grande: apenas os beneficiários do Bolsa Família somam 365 mil. Desses, mais de 120 mil já cumprem os requisitos para receber o valor; os demais devem procurar os canais digitais da Caixa Econômica Federal e realizar os trâmites necessários, evitando aglomerações nas agências do banco.

Governo Federal socorre estados e municípios

Assim como muitos cidadãos perderam suas fontes de renda da noite para o dia, estados e municípios sofrem com a queda da arrecadação de impostos, uma vez que a atividade econômica despencou. Dependentes de tributos como o ISS e o ICMS, esses entes passam por um verdadeiro desafio para manter os serviços básicos funcionando.

No Mato Grosso, a situação também é dramática. A economia estadual é baseada principalmente no agronegócio – mais especificamente, na exportação da soja para outros países, como a China – e, com a pandemia, o comércio internacional também encolheu. Além disso, muitos países têm receio de comprar produtos brasileiros, uma vez que falta uma resposta enérgica do governo federal no enfrentamento ao vírus.

Com o pacote de auxílio aos estados e municípios recentemente aprovado pelo Senado, a situação tende a melhorar. O texto prevê um investimento de R$ 120 bilhões, sendo metade em injeção direta de dinheiro e a outra metade em suspensão de pagamentos de dívidas à União. Polêmico, o projeto teve que ser costurado entre o Congresso Nacional e o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para aumentar as chances de aprovação. Por mais que os estados do Centro-Oeste sejam considerados menos dependentes do Governo Federal, a medida também deve trazer alívio fiscal a eles.

Para compensar o alto investimento feito pela União, algumas contrapartidas devem ser tomadas. Elas estão relacionadas aos gastos com pessoal: todos os entes da federação ficam proibidos de criar novas vagas no serviço público, de modo que os concursos sejam apenas para repor cargos vagos. Além disso, fica vedada a concessão de reajustes, aumentos ou de progressões funcionais aos servidores, exceto os que atuam na segurança pública, saúde e militares. O objetivo é conter o gasto com a folha de pagamento, gerando os recursos necessários para cobrir a injeção de dinheiro nos estados e nos municípios.

Independentemente da situação financeira, reorganizar-se é fundamental

Mesmo caso uma pessoa consiga recorrer ao crédito ou receber o auxílio emergencial e, assim, consiga manter um fôlego financeiro, a crise econômica causada pela Covid-19 requer uma reorganização do orçamento. Recomenda-se cortar despesas supérfluas e tentar otimizar os gastos básicos, como aqueles com alimentação. Desse modo, será possível atravessar essa turbulência sem o fantasma do endividamento.

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