O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) é o autor da audiência pública que será realizada na sexta-feira (16), às 14h, no auditório Deputado Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa, sobre alienação parental e guarda compartilhada. A Lei Federal da Alienação Parental completou cinco anos em agosto.

“Vamos discutir as consequências da alienação parental. Diz respeito aos efeitos emocionais e as condutas comportamentais desencadeados na criança que é ou foi vítima desse processo. Além disso, debateremos sobre a guarda compartilhada como solução para a convivência harmoniosa entre pais e filhos”, explicou o parlamentar.

De acordo com Pinheiro, os dois temas são de alta complexidade e não é possível fechar os olhos para eles. “O Poder Público não pode estar alheio à Sindrome de Alienação Parental. A ideia é dialogar com a sociedade e buscar mecanismos para amenizar o sofrimento dessas crianças que sofrem com a separação dos pais”, afirmou.

Entre os palestrantes e debatedores estão a desembargadora Maria Erotides Kneip, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), deputado federal Arnaldo Faria Sá (SP), juíza Jaqueline Cheruli e o promotor de justiça Rodrigo Barbosa de Abreu, entre outros.

Os temas escolhidos representam quase metade dos processos que tramita nas Varas da Família e da Infância e Juventude, em Mato Grosso, nos últimos anos.

Alienção Parental – A Alienação parental é o distúrbio que surge principalmente em contexto da disputa e guarda de filhos. É um termo cunhado por Richard Gardner para descrever um sentimento de repúdio a um dos pais sem qualquer justificativa, devido a uma série de fatores, principalmente por parte do outro genitor que denigre o ex-conjugue.

Guarda Compartilhada – A guarda compartilhada é a responsabilidade conjunta e o exercício de direots e deveres dos pais que não vivam sob o mesmo teto.

O compartilhamento de responsabilidades não implica na alternância de residências, promovendo a convivência e a participação do genitor não residente no cotidiano do filho.