A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou audiência pública para debater regularização fundiária do Assentamento Antônio Conselheiro na noite do último dia 20. A discussão, requerida pelo deputado Elizeu Nascimento (PL), reuniu assentados, parlamentares e representantes da Defensoria Pública e da Central de Associações do Assentamento na Escola Marechal Rondon, km 54, agrovila 19, em Tangará da Serra.
O presidente da Central das Associações, Aldo Atanázio da Silva, explicou que o processo de regularização fundiária do assentamento já está em andamento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tendo sido entregue todo o georreferenciamento necessário.
“Precisamos que os técnicos do Incra venham dar o ok ,porque o ‘geo’ já foi todo feito. Sem isso, fica parado”, afirmou. Ele disse ainda que o georreferenciamento está lá há cerca de dois meses.
“Já são 23 anos que estamos assentados, o trabalho de regularização vem desde 2018. É um anseio nosso. O título de propriedade traz segurança, você passa a ser dono da terra. A propriedade valoriza muito mais e você consegue mais financiamento junto ao banco. Isso traz uma qualidade de vida melhor, a renda aumenta e gera emprego no campo também”, completou Aldo Atanázio da Silva. Outro problema exposto pelo presidente da Central das Associações é que ainda falta a grande maioria das famílias pagar o valor do georreferenciamento, que foi feito por uma empresa.
Diante dos entraves, o deputado Elizeu Nascimento pediu para o senador Wellington Fagundes (PL) uma agenda com o Incra. Por meio de videochamada, o senador se comprometeu a marcar uma reunião para esta terça ou quarta com representantes do órgão.
“Já fui com o senador no Ministério responsável pelo Incra para tratar de regularização fundiária de vários assentamentos e agora já ficou pré-agendada uma reunião para terça porque precisamos resolver a questão do Antônio Conselheiro, que é o maior assentamento da América Latina, localizado entre Nova Olímpia, Tangará da Serra e Barra do Bugres”, pontuou Nascimento.
“Hoje os assentados renovaram a esperança. O deputado Elizeu trouxe a audiência para dentro do assentamento e houve ainda a participação do senador. Nós da Câmara Municipal nos alegramos de ver o sonho do povo mais perto de se realizar”, declarou o vereador Horácio Pereira (PSL).
No encontro, o deputado Elizeu Nascimento ainda anunciou a construção neste ano de três poços artesianos em diferentes locais do assentamento. Serão contempladas as agrovilas 3, 18 e 30. “São poços completos. Vai ser furado o poço artesiano, colocada a caixa de reservatório, bomba. Totalmente pronto para uso da população”, afirmou o parlamentar, que destinou recursos para essas obras.
