A audiência era para reunir representantes da Companhia Energética Sinop (CES), poder público e agricultores familiares do Projeto de Assentamento Wesley Manoel dos Santos, de Sinop, e do Projeto de Desenvolvimento Social 12 de Outubro, de Cláudia, que terão suas terras inundadas pela Usina Hidrelétrica que está sendo construída pela companhia. Mas, a CES, não mandou representantes para o debate ocorrido na última sexta-feira (4), no teatro da Unemat, em Sinop. Portanto, não sobraram críticas.
Os atingidos pela barragem fizeram suas queixas ao deputado Valdir Barranco (PT) que requereu a audiência.
Representantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barrangens) totalizaram o número de famílias atingidas pela construção da UHE: 214 do PA Wesley Manoel e 30 do PDS 12 de Outubro. Trabalhadores que buscavam o reassentamento, mas que apenas estão sendo indenizadas com valores muito abaixo do que paga o mercado por hectare de terra. O preço do hectare na região gira em torno de R$ 30 mil, mas a companhia está pagando cerca de R$ 3 mil na área de mato.
A situação é mais feia que parece. Segundo o MAB, a CES vai ao assentado, paga a indenização e dá 30 dias para o esvaziamento da local. No fim do prazo manda tratores para a derrubada de casas e das cercas dos lotes sem se preocupar com a fuga de gado, por exemplo, causando ainda mais prejuízos sociais. Isso, sem falar no valor baixo pago como indenização por mais este prejuízo.
O assentado José Genilvado Soares, da geba Mercedes V, contou sua experiência. “A CES me pagou R$ 6 mil para tirar 1400 metros de cerca, mas não pagaram para eu fazer uma nova. Perdi gado porque com este dinheiro não consigo fazer uma cerca nova.” A situação é crítica. A assentada Martha Bachs também se diz lesada. “Pagaram por 72 hectares de terra R$ 648 mil. Com esse dinheiro só pudemos comprar 15 alqueires. Não sobrou dinheiro se quer para construir uma casa nova, poço, pasto… Tive que vender meu gadinho para fazer um novo pasto.”
INCRA -Os assentados também fizeram algumas indagações ao Incra. Entre as mais frequentes, perguntavam sobre o valor dos títulos cobrados pela autarquia por lotes que serão parcialmente alagados pela UHE. José dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sinop, disse que os documentos emitidos levam em conta o tamanho real dos lotes sem desconsiderar a área alagada. “No meu caso por exemplo, vou fazer o cadastro do rural do lote sendo que perdi 14 hectares para a UHE e sem ter recebido uma indenização decente. O valor tem que ser corrigido pelo Incra!”, perguntou.
Problema parecido foi enfrentado pela assentada Fátima Raquel dos Santos, da gleba Mercedes 5. “Tenho 70 hectares e estão me cobrando por 80” Quero saber quem vai pagar!”, indagou.
O superintendente do Incra, em Mato Grosso, João Bosco de Moraes, respondeu. Disse que haverá revisão dos valores dos títulos emitidos pela autarquia sem cobrar pelas áreas alagadas. “Vamos oficiar o cartório de registro de imóveis do desmembramento dos títulos para isenção de pagamento da área alagada”. Bosco também informou que o Incra vai apresentar ao MPF uma tabela atualizada sobre os valores dos lotes na região da UHE, o que pode provocar uma nova negociação entre assentados e CES a partir da gestão do MPF. “Trabalhamos pela reforma agrária e não vamos abandonar os assentados.”
Polêmica –O assentado Eli Braga, do PA Wesley Manoel dos Santos, fez duras críticas à CES. “A empresa diz que está havendo bom número de aceitação da proposta deles. Isso é mentira. Não fazem acerto, acuam os assentados. Simplesmente nos pagam o valor que querem por nossa terra sem nos dar uma segunda opção. Somos forçados a aceitar acordo para diminuir nosso prejuízo senão ficamos sem nada mesmo!”
O vereador Luciano Chitolina (PSDB), de Sinop, preside uma comissão especial na Câmara para tratar de todas estas questões. “Queremos saber da CES e do poder público qual o benefício social que a UHE está trazendo? Os trabalhadores rurais estão sendo prejudicados. Estamos sugerindo o fornecimento gratuito de energia para irrigação das áreas parcialmente alagadas ou de reassentamento como compensação. Também buscando junto ao MPF autorização para o uso e manejo da madeira que será alagada em benefício dos assentados. Caso contrário, tudo vai apodrecer debaixo d`água inviabilizando até mesmo a piscicultura que poderia gerar renda para estas famílias. Mas o MPF não nos atende e as coisas, infelizmente, não avançam.”
No fim da audiência, ficou acertado que um documento com todas os questionamentos feitos pelos assentados, sindicatos e associações será encaminhado à CES que não mandou representantes, apenas nota explicando a ausência, e também para todos os envolvidos nesta questão. Além disso, foi criada uma comissão formada por representantes de todos os presentes à audiência e pelo gabinete do deputado Valdir Barranco (PT) para acompanhar as demandas e dar encaminhamentos.
“Tenho me preocupado muito com os impactos sociais da construção da UHE. Quando o projeto de construção da usina foi aprovado ficou acordado que a CES indenizarias as famílias corretamente ou faria o reassentamento de todas se esta fosse a opção. Porém, a companhia não honrou este compromisso como vimos nesta audiência. Sequer se fez presente. Vou continuar cobrando todos os direitos dos assentados junto à CES, MPF, Governo e autarquias. Este também é meu papel enquanto deputado estadual que trabalha pela valorização da agricultura familiar e do povo do campo. Contem sempre comigo!”, concluiu Valdir Barranco.