A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pretende realizar, ainda no primeiro semestre deste ano, o programa Assembleia Itinerante. A proposta foi divulgada no Diário Oficial desta quinta-feira (23), e altera a Lei 4.297/2015, que criou o programa Assembleia Itinerante: Valorizando o Legislativo. Uma das alterações define que, agora, os eventos serão realizados em edições trimestrais.

“O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, pediu para dar uma roupagem nova e diferente no projeto, agregando mais serviço e valores para atender a população de Mato Grosso. Foi pedido também que essas alterações fossem realizadas o mais rápido possível para promovermos um evento ainda no primeiro semestre deste ano”, revelou um dos membros responsáveis pelo Assembleia Itinerante, Domingos Sávio.

Consta que os próximos acontecimentos serão realizados sempre na última sexta-feira de cada mês, exceto o período de recesso da Assembleia Legislativa, segundo calendário estabelecido por ato da Mesa Diretora, passando a ser trimestral.

“Vamos trabalhar com um diagnóstico de algumas demandas que o Estado tem, como por exemplo, no sistema de regulação, onde muitas delas se encontram reprimidas em muitos municípios”, explicou Domingos Sávio.

De acordo com o assessor da presidência, esses exames precisam ser diagnosticado o quanto antes, como exemplo, de próstata, mama, eletrocardiograma, hanseníase, e oftalmo. “Temos muitas demandas com estes exames e a Assembleia vai auxiliar o Estado para diminuir as filas. Será uma função cidadã em parceria com o Hemocentro e Sesc. Teremos surpresas positivas que vão proporcionar um atendimento em número maior de pessoas na Assembleia Itinerante”, afirmou Sávio.

Outra alternação importante trazida pela nova resolução diz respeito à divulgação dos resultados. A normatização prevê que os eventos do programa serão realizados em edições trimestrais, cujos resultados serão amplamente divulgados pelos meios de comunicação social da Assembleia Legislativa e pelo Portal Transparência.

Em 2018, o último município a receber o programa Assembleia Itinerante foi Poconé. Lá foi realizada a 15ª edição do programa. A primeira teve início em 2015. Desde a sua instalação, o programa já realizou mais de 45 mil atendimentos. Ainda não há data definida para a retomada dos eventos e nem o município que sediará o programa.

“Acompanhamos todo o trabalho da Assembleia Itinerante para facilitar o atendimento da população das pessoas carentes que precisam da Identidade, Defensoria Pública e o Procom. O trabalho fica a disposição para atender todas as pessoas nessas áreas. Trata-se de um trabalho em conjunto que envolve um batalhão de pessoas durante a realização da Itinerante”, comentou a coordenadora do Espaço Cidadania, Mônica Leite.

A mudança, de acordo com a justificativa da proposta, tem por objetivo de ampliar e otimizar os trabalhos do Assembleia Itinerante. Esse programa foi criado para a realização de eventos nas cidades polos de Mato Grosso, para atendimentos às demandas sociais de cada região.

Uma das propostas sugeridas é o de atender de forma igualitária e humanizada os segmentos sociais que buscam os serviços do programa Assembleia Itinerante, prestando esclarecimentos e direcionando-os às suas necessidades.

Para manter as ações do Assembleia Itinerante, a proposta determina que os recursos orçamentários e financeiros, necessários para a realização das diretrizes estabelecidas, serão liberados mediante autorização expressa do ordenador de despesas.