A Assembleia Legislativa instalou hoje (05), comissão especial para estudar a implantação de um gasoduto que leve gás natural brasileiro da Bacia dos Solimões da Unidade Petrolífera de Urucu, no estado do Amazonas, até o município de Rondonópolis, em Mato Grosso.
O presidente da comissão, deputado José Domingos Fraga (PSD), lembrou que em 1992 o Parlamento criou uma comissão para elaborar uma proposta para o mesmo objetivo. À época, o norte de Mato Grosso recebia energia de termoelétrica a óleo diesel, mas os estudos não foram concluídos.
“Mesmo sabendo que a competência não é do Estado de Mato Grosso formatar proposta para o setor e sim da União, a comissão está fazendo uma parceria com o Senado Federal para realizar um plano de ação e tirar essa proposta do papel e, com isso, sair da dependência do gás natural boliviano”, disse Zé Domingos, autor da proposta de criação da Comissão Especial.
A comissão terá um prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos. No final desse prazo, a comissão especial deve realizar uma audiência pública no Senado Federal, por intermédio do senador José Antônio Medeiros (PSD), com os agentes do setor elétrico nacional.
O gás natural, por meio do gasoduto de origem da Petrolífera de Urucu, vai passar pelos estados de Rondônia (Porto Velho) e Mato Grosso (Nobres, Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, e com ramal de Porto Velho ao estado do Acre.
Representando o Sindicato Interestadual das Indústrias de Energia Elétrica (Sinergia) Calos Avallone Júnior, afirmou que nos últimos 20 anos, o estado não conseguiu fazer sete quilômetros de gasoduto para atender a demanda industrial mato-grossense. “Falta visão de política pública para atender o setor industrial e de produção em todo o estado”. disse.
O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), que é o relator da Comissão Especial, disse que é preciso investir em novas alternativas de energia no estado. Desde o apagão energético de 2002, o governo brasileiro não se investiu no setor. Segundo ele, o gás boliviano consumido em Mato Grosso é muito caro para os cofres do governo.
“A discussão vem em boa hora, porque a energia dará condições de a iniciativa privada investir na indústria. Mas para isso é fundamental que os Estados que compõem o trajeto do gasoduto se unam para sensibilizar o governo federal implantar essa nova fonte de energia na região”, disse Dal Bosco.
Depois de instalada a Comissão Especial, o engenheiro civil, Edno Claro de França Barreto, um dos idealizadores dos estudos do gasoduto do Urucu até Mato Grosso, fez uma apresentação de como será a rota do gasoduto até o território mato-grossense. Ele disse que proposta semelhante foi formatada pela Assembleia Legislativa de Rondônia, em 1991, e o estudo apresentado durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida comoEco-92, no Rio de Janeiro.
“O uso desse meio de energia já deveria ser realidade desde a década de 90, século passado. O gás natural não seria destinado apenas para o consumo da indústria, mas para o multiuso como, por exemplo, a navegação na Amazônia Legal, no sistema de irrigação da agricultura”, destacou Barreto.
Ele disse ainda que, hoje, a região amazônica se desponta na produção do agronegócio e, por isso, é fundamental uma matriz diferenciada de energia. “Isso vai possibilitar que parte da produção seja transformada em produto industrializado. Isso gera renda, emprego e mais imposto para o Estado”, argumentou Barreto.
Os deputados membros da Comissão Especial são:
Presidente – José Domingos Fraga (PSD)
Vice-presidente – Dr. Leonardo (PSD)
Relator – Dilmar dal Bosco (DEM)
Membros titulares: Allan Kardec (PT) e Wagner Ramos (PSD)
Membros suplentes: Zeca Viana (PDT), Mauro Savi (PSB), Pedro Satélite (PSD), professor Adriano Silva (PSB) e o primeiro-secretário Guilherme Maluf (PSDB).
