Em dezembro de 2017, em Paris, foi aprovada a candidatura do Brasil para integrar o Sistema de Aplicação de Padrões Internacionais de Frutas e Hortaliças da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade formada por 35 países que aceitam os princípios da democracia representativa e da economia de mercado.
Da reunião que resultou na aprovação da candidatura participaram Fátima Chieppe Parizzi, Coordenadora Geral de Qualidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Karina Fontes Coelho Leandro, Coordenadora de Regulamentação de Produtos Vegetais do Mapa, e Márcio Rezende Evaristo Carlos, Adido Agrícola do Brasil junto à União Europeia.
Parizzi apresentou o sistema brasileiro de inspeção e de qualidade de frutas e produtos hortícolas. Em seguida, Rezende discorreu sobre a participação do Brasil como País observador e a motivação para tornar-se membro efetivo no Grupo. Submetido à votação, o pleito foi aprovado por unanimidade.
O Sistema para Aplicação de Padrões Internacionais para Frutas e Hortaliças da OCDE foi criado em 1962, com o objetivo de facilitar o comércio internacional por meio da harmonização da implementação e interpretação de padrões de mercado. Em consequência, há também reconhecimento mútuo dos sistemas de inspeção dos países participantes.
Sediado em Paris, uma das principais atividades desse Grupo da OCDE é a elaboração de publicações sobre os padrões de frutas e hortaliças, que incluem fotos e detalhamento dos atributos de qualidade observados no comércio internacional.
O Brasil já participava das reuniões do Sistema para Aplicação de Padrões Internacionais para Frutas e Hortaliças. Em julho de 2017, em atendimento ao protocolo de adesão ao Grupo, foi realizada auditoria por especialistas da OCDE para conhecimento do sistema de inspeção e controle de qualidade aplicados no Brasil com visitas a propriedades rurais, centros atacadistas, e reuniões com o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa.
A partir dessa auditoria, foi elaborado Plano de Ação com prazo de execução de três anos para alinhamento completo do sistema brasileiro às recomendações recebidas.
Terceiro maior produtor de frutas no mundo, depois da China e da Índia, o Brasil possui ampla variedade de espécies tropicais para as quais não existem padrões estabelecidos internacionalmente, o que dificulta o seu conhecimento por parte de importadores e consumidores em outros países. Até para os produtos que já são exportados, a ausência de padrões afeta a qualidade e desestimula a continuidade da importação.
Da produção brasileira de frutas, 43 milhões de toneladas anuais, apenas 1,5% é destinada ao comércio internacional (661 mil toneladas em 2017). As principais frutas exportadas são a manga (21,14%), o melão (23,7%), o limão e a lima ácida (13%), a maçã (8,8%), a melancia (7,7%) e o mamão (5,5%).
Fátima Parizzi disse que “o potencial para frutas e variedades desconhecidas no comércio internacional é enorme, e a adesão ao grupo na OCDE será um importante fator para o acesso a mercados exigentes, que requerem produtos que mantenham consistentemente seus atributos de qualidade.”
Atualmente são membros do grupo na OCDE a Áustria, Bélgica, Bulgária, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Israel, Itália, Quênia, Luxemburgo, Marrocos, Países Baixos, Nova Zelândia, Polônia, Romênia, Sérvia, República Eslovaca, África do Sul, Espanha, Suécia, Suíça e Turquia.
