A fiscalização da área de comércio exterior da Receita Federal apreendeu R$ 1,8 bilhão em mercadorias e veículos em consequência de tentativas de contrabando ou fraude em 2014, o que inclui as aduanas (portos, aeroportos e unidades de fronteira terrestre), segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (13) pelo órgão. O valor representa um aumento de 7% sobre 2013 (R$ 1,68 bilhão), mas ainda ficou abaixo do recorde de R$ 2,02 bilhões registrado em 2012.

A maior parte das apreensões do Fisco feitas em 2014 refere-se a cigarros (R$ 331 milhões, com alta de 55% sobre 2013), seguidos por eletroeletrônicos (R$ 151 milhões, com aumento de 46% nesta comparação), veículos (R$ 96,8 milhões, com recuo de 15%), vestuário (R$ 57,2 milhões em 2013, com alta de 64,8% sobre o ano anterior), óculos de sol (R$ 55,7 milhões, com estabilidade frente a 2013), produtos de informática (R$ 41,2 milhões, com aumento de 7,8%) e relógios (R$ 39,2 milhões, com queda de 16%), entre outros.

Gestão de risco

O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, o aumento registrado no ano passado é fruto de melhora no sistema de gestão de risco do Fisco. "A gente está tendo uma atuação mais precisa", disse.

Segundo ele, a queda frente a 2012 ocorre porque aquele foi um valor "atípico". "As apreensões de 2012 são resultado de uma operação grande de aeronaves [Pouso Forçado]. Só essa operação foram R$ 400 milhões [em apreensões]", afirmou.

Checcucci esclareceu que as mercadorias apreendidas podem ser leiloadas ou doadas, caso sejam passíveis de circular no país, ou são destruídas ª quando são fruto de contrabando que não esteja dentro das regras de consumo. Neste caso, estão os cigarros apreendidos.

Número de operações

Ele observou que o número de operações de combate ao contrabando e descaminho subiu 3,7% em 2014, para 3,11 mil. Em 2013, foram realizadas 2,99 mil operações.

A diferença entre contrabando e descaminho é que o primeiro se refere à entrada de produtos proibidos no país ou com comércio ilegal (de animais silvestres, por exemplo). Já o descaminho representa a sonegação fiscal, quando produtos permitidos por aqui entram no Brasil sem o pagamento dos impostos previstos por lei.

Os números da Receita Federal mostram que foram apreendidos, em 2013, 182 milhões de maços de cigarros (3,64 bilhões de unidades), 8,97 toneladas de maconha, 700 quilos de cocaína, 43,2 quilos de "crack" e 248 mil comprimidos de "ecstasy".