AL rejeita feriadão de 10 dias, mas aprova multa de R$ 30 mil para empresa que descumprir medidas de segurança

Foto por: Christiano Antonucci/Secom

AL rejeita feriadão de 10 dias, mas aprova multa de R$ 30 mil para empresa que descumprir medidas de segurança

Como já era esperado, desde o início do dia, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso não aprovou a proposta de “superferiado” do governo. O projeto tinha como objetivo promover a diminuição de circulação de pessoas entre os dias 26 de março a 4 de abril, ou seja, 10 dias corridos.

O governador Mauro Mendes (DEM) ainda tem o poder da caneta. O gestor pode editar um novo decreto. Neste caso, Mauro pode impor lockdown, sem antecipação dos feriados.

Tudo indica que a justiça vai entrar na discussão e o Ministério Público Estadual pode recomendar o fechamento.

Multa pesada

Os parlamentares rejeitaram o feriadão, mas aprovaram a triplicação do valor de multas para quem desrespeitar as medidas restritivas. O valor para pessoas físicas foi de R$ 500 para R$ 1.500. Para as empresas o valor que era de R$ 10 mil saltou para R$ 30 mil. Esses valores serão aplicados em situação de reincidência.  No caso das empresas, se houver três descumprimentos, o estabelecimento será interditado por 30 dias “por grave lesão à saúde pública”.

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