Para incentivar a produção da agricultura familiar, o governo anunciou um novo Plano Safra para o período 2018/2019. Serão ofertados R$ 31 bilhões com taxas reduzidas – esse valor é ainda R$ 1 bilhão maior que o registrado na última safra. O lançamento ocorreu nesta terça-feira (26).

Desta vez, o plano safra tem medidas voltadas também para segurança jurídica da terra e regularização fundiária; acesso à terra; seguro para a produção; assistência técnica e extensão rural e atividades para o semiárido.

Com a queda da taxa básica de juros da economia, a Selic, o governo optou por também reduzir os juros cobrados dos produtores rurais, o que derrubou as taxas mais altas de 5,5% ao ano para 4,6%. “Isso são os menores juros de mercado, não tem juro nenhum mais baixo que esse”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Responsável por importante fatia da produção nacional, somente a agricultura familiar colocaria o Brasil como oitavo maior produtor de alimentos do mundo. Somando toda a produção, o País ocupa o sexto lugar. Segundo Padilha, o setor responde por sete em cada 10 postos de trabalho no campo.

O Secretário Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário da Casa Civil, Jefferson Coriteac, avaliou que esse segmento é determinante para a produção agrícola e para a economia brasileira. “O crescimento do Brasil passa pela agricultura familiar”, afirmou.

Ações

• Uso de no mínimo 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra de alimentos da agricultura familiar;
• R$ 31 bilhões em crédito rural subsidiado;
• Acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) para que estabelecimentos tenham gôndolas e áreas separadas para alimentos do setor;
• Acordo com o Ministério do Turismo para incentivo do turismo rural por meio de qualificação e assistência técnica;
• Promoção de desenvolvimento rural sustentável, com apoio do Ministério do Meio Ambiente, para incluir povos tradicionais;
• Inclusão e incentivo de produtos de pescadores artesanais e aquicultores no programa de alimentação escolar;
• Redução dos juros;
• Aumento do limite de renda para ter acesso a crédito;
• Financiamento para motocicletas no âmbito da agricultura familiar;
• Assistência técnica para garantir a sucessão rural.