Mais um acordo para adoção de uma Unidade de Conservação na Amazônia Legal, dentro do Programa Adote um Parque, foi firmado. Nesta segunda-feira (29), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou protocolo de intenções com a Cooperativa Agroindustrial (Coplana), entidade sem fins lucrativos formada por produtores rurais, que adotou uma área da Seringal Nova Esperança, no Acre. Essa já é a quinta adoção pelo programa, criado em fevereiro deste ano.
“A Coplana é uma cooperativa dos produtores de cana, o que mostra que o setor agroenergético, agroindustrial, supraenergético brasileiro, que é um exemplo, graças ao Renovabio, à CBIO (Crédito de Descarbonização), enfim, também está preocupado em conservar a Amazônia e dar exemplo para o resto do mundo”, afirmou Ricardo Salles.
A Seringal Nova Esperança conta com 2.574 hectares de terra e foi criada com o objetivo de proteger a flora regional, em especial castanheiras e seringueiras. Com os recursos destinados pela Coplana, a Unidade de Conservação poderá, por exemplo, adquirir novos equipamentos e implantar melhorias de infraestrutura no local.
Adote um Parque
O Adote um Parque foi lançado pelo Governo Federal para atrair recursos necessários a custear a manutenção das unidades de conservação federais de todo o país. Nesta primeira fase, o programa quer beneficiar 132 parques da Amazônia Legal que representam cerca de 15% do território de todo o bioma. O Brasil possui, atualmente, segundo o Ministério do Meio Ambiente, 334 unidades de conservação federais.
“É um programa inovador, que abre para pessoas físicas e jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, para poderem adotar uma das 132 Unidades de Conservação da Amazônia. A adoção se dá por um período de um ano”, explicou o ministro do Meio Ambiente.
Como ocorre a adoção
Ao adotar um parque, pessoas e empresas contribuem com a proteção legal do meio ambiente. O interessado se compromete, por um período de um ano, a pagar 50 reais ou dez euros por hectare de terra. A área desses parques varia entre 2.574 e 3.865.172 hectares. Os recursos podem ser aplicados, por exemplo, em ações de combate a incêndios, desmatamentos e também em recuperação de áreas degradadas, reconstrução de cercas, pontes, aquisição de viaturas e infraestrutura em geral.
Segundo o ministro do Meio Ambiente, os interessados em participar do programa Adote um Parque serão reconhecidos como Parceiros da Amazônia.
“As empresas, as pessoas físicas, brasileiras e estrangeiras, o que fazem? Manifestam interesse em adotar alguma dessas áreas, pode ser até mais de uma. Ao manifestar o interesse, elas encaminham uma carta, podem assinar um protocolo de intenções também, e apresentam os documentos que são solicitados no edital. Nós recebemos essa proposta. Essa proposta é publicada. Se não houver nenhum outro interessado, ela é autorizada à adoção. Se houver outro interessado, há ações para o desempate das propostas”, explicou o ministro do Meio Ambiente.
Balanço do programa
Cinco empresas já assinaram contrato com o Ministério do Meio Ambiente para participar do Programa Adote um Parque. São elas: Carrefour; Empresa Genial Investimento; Coopecredi Guariba – Cooperativa de Crédito; Geoflorestas; e Cooperativa Agroindustrial.
As cinco Unidades de Conservação adotadas por essas empresas são: Dinâmica Biológica Fragmento Florestal, localizada entre os municípios de Manaus e Rio Preto da Eva; Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, em Rondônia; Unidade de Conservação Extrativista de São João da Ponta, no Pará; a Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso, localizada no estado do Pará; e, por último, a Seringal Nova Esperança, no Acre.
As doações são enviadas diretamente às Unidades de Conservação, gerando transparência total e a garantia de que os serviços e produtos repassados de fato chegarão ao local. “O recurso que o adotante disponibiliza é ele próprio que gasta, ele próprio que faz o pagamento, seja para serviço ou para aquisição de produtos.
Com isso, a gente ganha muita agilidade. Não é um programa de arrecadação do Governo Federal. É o próprio privado, o próprio parceiro que escolhe o parque, que escolhe a Unidade de Conservação, coloca o recurso que ele se comprometeu à disposição, e ele mesmo faz as contratações de serviços ou produtos para aquela unidade”, finalizou o ministro.
