O vereador Adonias Fernandes (PMDB) propôs o projeto de lei que trata da implantação da Sala do Vereador no Hospital Municipal Dr. Antônio Santos Muniz (PA), em Rondonópolis. O projeto foi colocado em pauta durante a sessão desta quarta-feira (5) e foi retirado da pauta pelo vereador que entende que a questão ainda precisa de mais estudos.

Segundo o vereador, aideia surgiu após identificar a quantidade de denúncias recebidas, seja pelas redes sociais, na rua ou na própria Câmara Municipal, em relação ao setor geral da saúde. O vereador explica que um projeto parecido com o que apresentou já foi implantado em Cuiabá e, devido ao êxito, resolveu estender à Rondonópolis.

Adonias Fernandes explica que o projeto pretende garantir, por meio da presença dos vereadores dentro da unidade de saúde, mais segurança aos cidadãos que precisam utilizar do serviço público de saúde. Ele explica ainda que, caso seja aprovado, o parlamentar poderá também atender as situações que envolvam problemas de estrutura das unidades e fazer indicações para resolver as demandas com mais agilidade.

Projeto

Consta no projeto que, uma vez por semana, um vereador ficará a disposição nas dependências do Hospital Municipal Dr. Antônio Santos Muniz. Este plantão será as segundas-feiras, das 7h às 11h e das 13h às 17h, ou poderá prestar atendimento em outra unidade desde que seja acertada anteriormente com a Mesa Diretora.

Também será permitido ao vereador fazer esse tipo de fiscalização e atendimento em Unidades do Programa de Saúde da Família (PSF), Pronto Atendimento e em outros órgãos da Saúde quando for solicitado. Os vereadores não receberão nada a mais por este serviço e não haverá a necessidade de investimentos no Hospital Municipal para a implantação da ‘Sala do Vereador’, pois será necessária apenas a presença física do parlamentar.

O vereador que não cumprir a lei, ou seja, não comparecer ao Hospital na data marcada para ele, será punido com corte no salário.