O brasileiro sempre foi movido por fortes emoções que somente os esportes são capazes de despertar. Somos o país do futebol, mas também amantes da velocidade da Fórmula 1 e da elegância do tênis. O fã de esporte ama as disputas por pontos no vôlei e sente a adrenalina das lutas de MMA como se estivesse nos octógonos do UFC.
Esta paixão por esportes fez com que, nos últimos anos, as apostas esportivas se popularizassem rapidamente no país. Se antigamente era possível apostar apenas pela Loteria Federal da Caixa, hoje existem inúmeros sites de apostas que oferecem milhares de opções de apostas para seus usuários.
Mas afinal de contas, sites de apostas esportivas são legais no Brasil? A resposta é sim. Hoje em dia, o Brasil não tem uma legislação específica para apostas online, permitindo que essas empresas atuem no país sem qualquer proibição ou tipo de tributação por parte do governo. Estima-se que as apostas esportivas online movimentam em torno de R$ 4 bilhões todos os anos, valor que não fica em território nacional.
Com o Projeto de Lei 13.756/2018, assinado em 2018, o Brasil iniciou o processo de regulamentação das apostas esportivas online. Quando o processo ficar completo, o que deve acontecer ainda em 2021, o país estará apto a distribuir licenças às empresas de apostas. Elas deverão preencher diversos requisitos do ponto de vista jurídico e financeiro para poderem atuar no Brasil. As casas terão de pagar impostos ao Governo, mensal e anualmente, para terem o direito de atuar no país. Do contrário, estarão à margem da lei e serão consideradas ilegais.
Ao revelar a 1ª Minuta da nova lei de apostas, o Ministério da Economia anunciou tudo que as casas terão de desembolsar para se legalizarem no Brasil:
● Taxa de R$ 3 milhões por uma licença de 9 anos
● Pagamentos mensais de R$ 20 mil (apostas físicas), de R$ 30 mil (apostas online) ou de R$ 45 mil (ambas)
● Reserva própria de R$ 6 milhões, para eventuais prejuízos
● Tributação de 7% a 9% sobre a arrecadação bruta, sem contar os prêmios
Com relação à arrecadação, o Governo prevê:
● 99% para cobertura das despesas de manutenção dos operadores
● 0,1% para o Seguro Social
● 0,1% para entidades educativas
● 0,1% para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)
● 0,7% para entidades esportivas do futebol
Para chamar a atenção de novos usuários, os sites de apostas costumam oferecer bônus de boas-vindas. Avalie as opções e escolha as casas de apostas com melhor bônus, para que você tenha uma excelente experiência na hora de dar seus palpites em diferentes esportes.
