A equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) levará atendimento técnico a Barra do Garças (509 km de Cuiabá) durante a Caravana da Transformação do governo de Mato Grosso. O evento também contará com a distribuição de mudas e emissão de carteira de pescador amador.
A caravana começa nesta terça-feira (01.08) e segue até o dia 11 de agosto. As atividades da Sema iniciarão a partir de quinta-feira (03.08) e segue até domingo (06.08). A ouvidoria do órgão também estará no evento para registrar as denúncias da população e tirar dúvidas na área ambiental.
Conforme a coordenadora de Educação Ambiental da Sema, Vânia Marcia Montalvão, a proposta é orientar a população de Barra do Garças e dos municípios adjacentes sobre a importância das questões ambientais. “Vamos mostrar à população que o uso dos recursos naturais é limitado, por isso é primordial adotarmos novas práticas sustentáveis que nos permitam ganhar em qualidade de vida e que também sejam economicamente viáveis”.
Fortalecimento da gestão ambiental
Com o objetivo de oferecer melhor qualidade na prestação de serviços voltados à gestão ambiental na região Leste do Estado, a unidade regional da Sema do município de Barra do Garças de recebeu neste ano dois veículos, uma 0 Mitsubishi L-200 com tração 4×4 e um Volkswagen Gol. A aquisição integra o projeto Mato Grosso Sustentável, que garantirá R$ 35 milhões em investimentos, por meio do Fundo Amazônia.
Desse montante, R$ 11,3 milhões se destinam ao fortalecimento da desconcentração e descentralização de atividades de licenciamento e fiscalização desempenhadas pela Sema, dando suporte às unidades regionais e às secretarias municipais de meio ambiente. A descentralização da gestão ambiental também está inclusa no projeto MT Sustentável.
As Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Ribeirão Cascalheira, Querência, Nova Nazaré, Gaúcha do Norte,Cocalinho, Canarana, Nova Xavantina eCampinápolis já estão habilitadas para atuar na realização de processos de licenciamento ambiental de baixo impacto ou impacto local, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 140/2011, do Governo Federal, e Resolução 84/2014 do Consema, que trata da descentralização dos serviços de licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades ambientais.
Licenciamento e fiscalização são principais demandas
A regional atende demandas das 17 cidades que serão atendidas durante a Caravana da Transformação. Ministração de palestras, cursos, atendimento de denúncias são algumas das atividades realizadas pela unidade desconcentrada, cuja principal ação se concentra na emissão de licenciamento ambiental e fiscalização.
De janeiro a junho deste ano, a regional emitiu cerca de 75 licenças ambientais para diversos empreendimentos, como loteamento, pavimentação, madeireiras, posto de combustível, carvoarias, entre outros. Para o diretor da unidade da Sema, Luciano Nápolis Costa, o serviço prestado pela secretaria aos municípios dessa região é importante porque vai de encontro as metas de preservação/conservação ambiental.
“Além disso, contribuímos para o fortalecimento da gestão e ficamos mais próximos da população, facilitando, então, os trabalhos de orientação e educação ambiental a fim de mitigar os crimes ambientais”. Nesse período a regional também emitiu cerca de 120 autos de inspeção e 29 autos de infração.
