O Parlamento Europeu vai debater na tarde desta quinta-feira (30) umrelatórioque avalia a implementação da Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020, que pretende proporcionar às pessoas com deficiência uma vida sem barreiras.
O documento aponta 153 pontos de ação para que os países-membros da União Europeia (UE) façam esforços para promover a inclusão e a participação das pessoas com deficiência, entre as quais incluem-se aqueles que têm incapacidades duradouras físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais.
No relatório, os eurodeputados reforçam que as pessoas com deficiência têm direito à igualdade de tratamento e à sua autonomia, mas sublinham que são ainda necessárias mais medidas para que possam desfrutar plenamente dos seus direitos e ter melhores condições de vida e pedem a adoção da Lei Europeia de Acessibilidade.
Entre várias ações consideradas necessárias, o documento trata da acessibilidade aos espaços públicos, de percentagens mínimas para a empregabilidade das pessoas com deficiência nos setores público e privado e da melhoria de acesso a programas de estudo, como o Erasmus +.
Deficiência em números
Na Europa, quase uma em cada seis pessoas com 15 anos ou mais vive com algum tipo de deficiência, e o número deve aumentar com o envelhecimento da população. O relatório lembra que essas pessoas enfrentam discriminação, preconceitos e barreiras que prejudicam a sua plena participação na sociedade e na economia.
A taxa de pobreza entre as pessoas com deficiência é 70% superior à média, pois enfrentam despesas adicionais, rendimentos mais baixos e maior desemprego.
Além disso, 75% das pessoas com deficiência grave não têm oportunidade de participar plenamente no mercado de trabalho; o subemprego e o desemprego podem constituir problemas, especialmente para pessoas com perturbações do espetro do autismo e surdas ou com deficiência auditiva, bem como para as cegas ou surdas-cegas.
Outro dado apresentado pelo Parlamento é que 34% das mulheres com problema de saúde ou deficiência foram vítimas de violência física ou sexual por parte de um parceiro durante a sua vida.
Por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado a 3 de dezembro, os eurodeputados realizarão, no dia 6 de dezembro, o 4º Parlamento Europeu das Pessoas com Deficiência. Além de eurodeputados, o evento reunirá ativistas e representantes de organizações não governamentais (ONGs).
