O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, participou, nesta terça-feira (8), de reunião sobre a situação da Venezuela com chanceleres de outros 16 países americanos, em Lima, no Peru.
Na ocasião, Aloysio Nunes ressaltou o entendimento que motivou a decisão adotada pelos países fundadores do Mercosul no último sábado (5), em São Paulo, de aplicação da cláusula democrática à Venezuela.
Desde abril, a Venezuela vive uma onda de manifestações a favor e contra o governo, muitas delas violentas e que já deixaram mais de 120 mortos e mais de mil feridos.O governo do presidente Nicolás Maduro deu posse, na última sexta-feira (4), a uma nova Assembleia Nacional Constituinte, iniciativa criticada pelo Mercosul.
De acordo com o ministério, as últimas ações do governo Maduro, como a convocação da assembleia constituinte, “confirmaram, de maneira inequívoca, a instauração de uma ditadura no país vizinho”. A opção pelo arbítrio, informou em nota o Itamaraty, violou a letra e o espírito do Tratado de Assunção.
O chanceler brasileiro chamou os participantes do encontro de Lima a redobrarem seu empenho para que a Organização dos Estados Americanos proceda à efetiva aplicação da Carta Democrática Interamericana para exigir a pronta restauração do estado democrático de direito na Venezuela.
O ministro convidou os parlamentos nacionais a convergirem com os congressos do Brasil, Argentina e Peru em uma “defesa coordenada da independência da assembleia nacional e da imunidade dos congressistas venezuelanos”, informou o Itamaraty. Também instou os participantes a defenderem a suspensão do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela dos foros eleitorais da região, como acaba de requerer a corte eleitoral brasileira.
O ministro das Relações Exteriores saudou, ainda, a decisão das procuradorias-gerais do Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai de condenar com veemência a destituição arbitrária da procuradora-geral Luísa Ortega, que constituiu um claro atentado à autonomia do ministério público venezuelano.