Dois professores da rede de ensino da cidade de Rondonópolis – MT, se unem e devem lançar em breve, a maior publicação didática, pedagógica, social, cultural, histórica, geográfica e migratória sobre a presença dos discentes estrangeiros, na rede de ensino e qual mecanismo que podem ser implementados para facilitar as suas inclusões de uma forma autêntica e significativa, na estrutura da rede de ensino vinculado à Secretaria de Educação da cidade de Rondonópolis.
No material, os professores Sandra Maria de Jesus Freitas e Adly Gaby, contam os avanços e retrocessos que contam nos dias de hoje, a educação dos imigrantes haitianos, venezuelanos entre outras nacionalidades, que se encontram matriculados nas escolas públicas no sistema educacional rondonopolitano.
O livro intitulado “O processo de interculturalidade dos discentes do Haiti e do Brasil nas políticas educacional entre avanços e retrocessos”, faz várias críticas sobre a falta de profissionais de intérprete de línguas migrantes, para atender aos estudantes estrangeiros que chegam ao território brasileiro e que são matriculados nas escolas sem entender o que falam os seus professores, de modo que, na opinião dos autores é claramente um afronto a Lei Educacional 9.394/96, que especifica e tipifica claramente as políticas de equidade no sistema educacional nacional, ainda no material, os autores questionam a falta de políticas afirmativas de cooperação contra discriminação, racismo e xenofobia, que afetam diretamente os psicológicos dos estudantes abordados no material.
Para a professora Sandra, é necessário que o Estado forneça mecanismo de equidade inclusiva para fortalecer o crescimento educacional dos estudantes, por sua parte, o professor Adly, qualifica como racismo estrutural descarada estabelecida, a falta de fornecimento de intérprete de línguas migrantes para esses estudantes. Ele, ainda revelou que no caso das crianças haitianas, é notório a negação de intérprete de línguas migrantes está relacionada com o racismo, e o seu negador com toda certeza defende aquela teoria de superioridade racial, por isso, Adly confirma que a Lei 13.445/17 é totalmente confrontada com essa negação. Diante disso, mecanismos significativos devem ser adotados pelas autoridades do Ministério Público, em especial as autoridades de Núcleo de Combate ao Racismo da Procuradoria Geral da República.
No livro em produção, os autores questionam a resistência de oferecer intérprete às crianças haitianas, que seria totalmente contrária se os imigrantes fossem de um país europeus ou um país da América do Norte, por isso, eles citam avanços significativos em relação a universalização educacional, que inclui os estudantes ouvidos para a consecução da obra. Diante disso, apresentaram sugestões de melhoria para fortalecer a equidade tal como especifica a Lei 13.005/14, que cria o Plano Nacional Educacional (PNE).
O livro “O processo de interculturalidade dos discentes do Haiti e do Brasil nas políticas educacional entre avanços e retrocessos” será lançado no mês de fevereiro deste ano, como um guia de fortalecimento e mecanismo de pesquisas para fortalecer a educação de migrantes nas suas diversidades, na cidade de Rondonópolis, no estado de Mato Grosso e no país.
No material, Adly Gaby, que também é escritor, neuropsicopedagogo e jornalista traz à torna a discussão do “Racismo Linguístico”, que é a negação de intérpretes ou de apoio linguístico adequado à estudantes haitianos, que deve ser caracterizada como racismo linguístico e racismo institucional. Comenta que, o sistema educacional brasileiro tem avançado na garantia de intérpretes para estudantes surdos (Lei 14.191/2021), de modo que, a barreira enfrentada por migrantes negros envolve camadas mais complexas de exclusão.
O escritor afirma que o Racismo Linguístico ocorre quando se utiliza a língua (ou a falta de domínio da língua padrão) como ferramenta de subordinação. Ao ignorar a necessidade do Kreyol, a língua falada pela maioria dos estudantes haitianos que chegam ao Brasil, que na sua visão, a escola desvaloriza a identidade do educando e reforça a ideia de que sua cultura e língua nativas são “inferiores” ou obstáculos ao aprendizado. Ainda, o autor argumenta que, Racismo Institucional manifesta-se quando a instituição escolar falha em prover serviços básicos, como a tradução ou acolhimento bilíngue de forma sistemática para um grupo racial ou étnico específico. Isso impede que o estudante exerça seu direito constitucional à educação de forma plena e equitativa.
O professor afirma que essa negação é claramente uma intersecção com a xenofobia, que é a recusa de auxílio linguístico, e frequentemente camufla um preconceito contra a procedência nacional, o que é proibido pela Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), que define como crime atos de discriminação por etnia ou origem. Por isso, o autor pergunta, por que em Rondonópolis estão liberados o racismo linguístico e o racismo institucional?
Nesta mesma linha, a especialista em fortalecimento contra as barreiras linguísticas, professora Sandra Freitas, afirma no material que, o livro é um processo de interculturalidade dos discentes do Haiti e do Brasil nas políticas educacionais. Entre avanços e retrocessos surge em um contexto histórico, social e educacional marcado por profundas transformações nas dinâmicas culturais e migratórias no Brasil e na América Latina.
Nas últimas décadas, o país passou a receber milhares de imigrantes, especialmente haitianos, motivados por crises políticas, econômicas e ambientais em seu país de origem. Esse fenômeno colocou novos desafios para as políticas públicas, em especial para a educação, que se vê diante da necessidade de acolher, integrar e garantir o direito à aprendizagem a estudantes de diferentes culturas, línguas e trajetórias de vida.
