O Senado aprovou a medida provisória que propõe reduzir tarifas do setor elétrico e tem como um dos impactos a redução da conta de luz. A votação, confirmada nesta quinta-feira (30), encerra a análise do Congresso. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A votação no Senado se deu de forma acelerada e simbólica, em uma análise que durou cerca de cinco minutos, marcando um dia de votações da proposta.

Entre destaques, o texto prevê modernizar as cobranças tarifárias e coloca um limite de gastos para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que é uma conta dividida entre todos os consumidores.

A indicação de um teto para gastos não alcança programas sociais, como o Tarifa Social e Luz para Todos. A exceção é voltada para evitar impactos na concessão dos benefícios.

Em outra frente, a medida provisória estipula a abertura gradual do mercado de energia e prevê que recursos de hidrelétricas sejam direcionados para pagamento da CDE, com ideia de reduzir valores pagos por consumidores.

A sanção de Lula precisa ser confirmada até 7 de novembro, para que a medida não perca a validade.