Deesde quinta-feira (7), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) abre o período de inscrições para o processo de formação da lista sêxtupla que vai indicar o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), na vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional. A escolha será para o sucessor de Luiz Ferreira da Silva, que se aposentou em junho, ao completar 75 anos.

Entre os nomes já mencionados nos bastidores está o advogado rondonopolitano Stalyn Paniago Pereira, ex-presidente da subseção local da OAB e com atuação consolidada na área criminal.

O prazo para inscrições se encerra no dia 3 de setembro — às 18h para protocolos presenciais na sede da OAB-MT, em Cuiabá, e às 23h59 para registros feitos de forma eletrônica. Os interessados devem atender aos requisitos previstos nos artigos 4º, 5º, 6º e 7º do Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal da OAB, que regulamenta o processo. As regras completas estão no Edital nº 001/2025, publicado em 15 de julho.

Encerrada a fase de inscrições, caberá aos membros do Conselho Federal da OAB votar e definir a lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. Em seguida, o Pleno do TJ-MT reduzirá a relação a uma lista tríplice, que será enviada ao governador Mauro Mendes (União), responsável pela escolha final do novo desembargador.