Sem apresentar explicações oficiais, o governo da Venezuela voltou a isentar produtos brasileiros da cobrança de taxa de importação, revertendo uma medida aplicada de forma repentina por mais de uma semana. A informação foi confirmada pela Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima, que representa empresas do Estado com negócios no país vizinho.

A cobrança inesperada teve início em 18 de julho, surpreendendo exportadores brasileiros que até então contavam com a isenção prevista em acordo bilateral entre Brasil e Venezuela. Segundo o tratado, produtos brasileiros com certificado de origem devem entrar no país vizinho sem o pagamento do imposto de importação ad valorem.

Empresários de Roraima — Estado que destina cerca de 70% de suas exportações à Venezuela — relataram que parceiros venezuelanos começaram a ser cobrados por uma taxa que deveria estar isenta total ou parcialmente, dependendo do produto. Entre os itens afetados estavam o açúcar e a margarina, que chegaram a ser taxados em 40%, e a farinha de trigo, com alíquota de 20%, segundo dados da instituição de exportadores.

De acordo com o presidente da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima, Eduardo Oestreicher, o governo venezuelano alegou que a cobrança se deu por conta de um problema técnico no sistema, que já teria sido resolvido. Nesta segunda-feira (28), despachantes aduaneiros e a Câmara de Comércio e Indústria de Santa Elena de Uairén — cidade venezuelana na fronteira com o Brasil — informaram que as isenções estavam sendo novamente aplicadas com normalidade.

“Tivemos a confirmação esta manhã que foi um problema de sistema e que hoje voltou a operar da forma como era antes”, disse Oestreicher ao jornal O Estado de S. Paulo. Segundo ele, cargas que estavam paradas na aduana já começaram a ser processadas.

Na última sexta-feira (25), o Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que estava acompanhando o caso em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). O comércio entre os dois países é regido pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que proíbe a cobrança de imposto de importação entre Brasil e Venezuela. Até o momento, o Itamaraty ainda não se manifestou oficialmente sobre a retomada da isenção.