O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, sancionou uma Lei Municipal que torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro, do Hino do Estado de Mato Grosso e do Hino de Rondonópolis, acompanhada do hasteamento das respectivas bandeiras, uma vez por semana durante o ano letivo em todas as instituições de ensino fundamental e médio do município.

A nova legislação abrange tanto escolas públicas quanto privadas. Para garantir a implementação da medida, a Prefeitura será responsável por fornecer as bandeiras às unidades que não possuírem os estandartes em seu patrimônio.

O projeto é de autoria da vereadora Kalynka Meirelles (PL) .

Regras para hasteamento das bandeiras

De acordo com o texto aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, as escolas que não dispuserem de mastros para o hasteamento das bandeiras deverão indicar três alunos para segurá-las durante a execução dos hinos.

Além disso, caberá ao diretor da instituição de ensino garantir o cumprimento da norma. Caso a determinação não seja seguida, o gestor poderá ser inicialmente advertido e, em caso de reincidência, suspenso do cargo por 60 dias.

Regulamentação e prazos

O Poder Executivo terá um prazo de 60 dias a partir da publicação da lei para regulamentar as normas do cerimonial, estabelecendo diretrizes para a execução do canto e do hasteamento das bandeiras. O objetivo, segundo o texto, é garantir a reverência e o respeito durante o ato cívico.

A nova medida reforça a valorização dos símbolos nacionais, estaduais e municipais no ambiente escolar, promovendo o civismo e a identidade cultural entre os estudantes.