O Ministério da Saúde investe, agora, R$ 220,85 milhões em 48 Hospitais Universitários Federais, que oferecem atendimento à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso é um reforço à qualificação dos atendimentos ou, ainda, para financiar obras de reforma ou ampliação das unidades beneficiadas em 23 estados brasileiros, através do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). AsportariasNº 2766/2017eNº 2767/2017, que autorizam os repasses da verba, foram publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U) de 23 de outubro de 2017.
O recurso é liberado por meio do REHUF, programa executado desde 2010 em parceria com o Ministério da Educação e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Desde então, por parte do Ministério da Saúde, já foram injetados quase R$ 3,06 bilhões nos hospitais universitários, sendo R$ 189 milhões em 2017 e R$ 380 milhões em 2016.
Essas instituições representam papel fundamental para estruturação da rede pública de saúde, sendo, em alguns casos, a principal referência de atendimento à população. “Temos interesse na estruturação desses hospitais para que eles possam, cada vez mais, ajudar no atendimento do SUS. Os hospitais universitários configuram uma estrutura muito grande, são mais de 40 hospitais em todo o país. Embora focados no ensino, eles fazem uma boa parte de atendimento assistencial à Saúde, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Aprovados em lei orçamentária, os valores são pagos pelo Ministério da Saúde, em parcela única, para as instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde conforme comprovação dos gastos.
Além de ser aplicado em pesquisas e na melhoria da qualidade da gestão e do atendimento, o REHUF também pode ser utilizado para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.
UF
MUNICÍPIO
UNIVERSIDADE
HOSPITAL
CUSTEIO
AL
Maceió
UFAL
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
4.807.595,81
AM
Manaus
UFAM
Hospital Universitário Getúlio Vargas
2.606.160,82
BA
Salvador
UFBA
Hospital Universitário Prof. Edgard Santos
4.045.722,01
BA
Salvador
UFBA
Maternidade Climério de Oliveira
2.774.421,92
CE
Fortaleza
UFC
Hospital Universitário Walter Cantídio
4.313.745,03
CE
Fortaleza
UFC
Maternidade Escola Assis Chateaubriand
5.214.686,36
DF
Brasília
UnB
Hospital Universitário de Brasília
4.205.369,75
ES
Vitória
UFES
Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes
5.551.670,48
GO
Goiânia
UFG
Hospital das Clínicas de Goiás
5.417.616,06
MA
São Luís
UFMA
Hospital Universitário do Maranhão
9.670.476,10
MG
Belo Horizonte
UFMG
Hospital das Clínicas de Minas Gerais
9.226.796,76
MG
Juiz de Fora
UFJF
Hospital Universitário de Juiz de Fora
2.471.540,61
MG
Uberaba
UFTM
Hospital de Clínicas do Triângulo Mineiro
6.095.427,20
MG
Uberlândia
UFU
Hospital de Clínicas de Uberlândia
10.060.645,71
MS
Campo Grande
UFMS
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
4.280.584,67
MS
Dourados
UFGD
Hospital Universitário da Grande Dourados
4.791.056,55
MT
Cuiabá
UFMT
Hospital Universitário Júlio Müller
3.109.421,65
PA
Belém
UFPA
Hospital Universitário João de Barros Barreto
3.352.641,40
PA
Belém
UFPA
Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza
823.650,17
PB
Cajazeiras
UFCG
Hospital Universitário Júlio M. Bandeira de Melo
890.910,58
PB
Campina Grande
UFCG
Hospital Universitário Alcides Carneiro
3.952.638,32
PB
João Pessoa
UFPB
Hospital Universitário Lauro Wanderley
2.969.345,37
PE
Petrolina
UNIVASF
Hospital Universitário da UNIVASF
3.532.365,86
PE
Recife
UFPE
Hospital das Clínicas de Pernambuco
5.693.246,39
PI
Teresina
UFPI
Hospital Universitário do Piauí
3.187.601,12
PR
Curitiba
UFPR
Hospital das Clínicas do Paraná
10.862.984,97
PR
Curitiba
UFPR
Maternidade Victor Ferreira do Amaral
2.011.007,82
RJ
Niterói
UFF
Hospital Universitário Antônio Pedro
4.470.663,80
RJ
Rio de Janeiro
UFRJ
Hospital Escola São Francisco de Assis
123.598,71
RJ
Rio de Janeiro
UFRJ
Hospital Universitário Clementino Fraga Filho
4.069.645,80
RJ
Rio de Janeiro
UFRJ
Instituto de Doenças do Tórax da UFRJ
404.379,63
RJ
Rio de Janeiro
UFRJ
Instituto de Ginecologia da UFRJ
92.267,58
RJ
Rio de Janeiro
UFRJ
Instituto de Neurologia Deolindo Couto da UFRJ
229.231,54
RJ
Rio de Janeiro
UFRJ
Instituto de Psiquiatria da UFRJ
1.132.736,94
RJ
Rio de Janeiro
UFRJ
Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
1.733.563,75
RJ
Rio de Janeiro
UFRJ
Maternidade Escola da UFRJ
1.424.047,75
RJ
Rio de Janeiro
UNIRIO
Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
3.161.132,95
RN
Natal
UFRN
Hospital Universitário Onofre Lopes
4.125.422,92
RN
Natal
UFRN
Maternidade Escola Januário Cicco
3.725.502,36
RN
Santa Cruz
UFRN
Hospital Universitário Ana Bezerra
2.730.421,08
RS
Pelotas
UFPEL
Hospital Escola da UFPel
3.583.516,15
RS
Rio Grande
FURG
Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Júnior
4.512.672,85
RS
Santa Maria
UFSM
Hospital Universitário de Santa Maria
7.302.479,14
SC
Florianópolis
UFSC
Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago
5.121.946,75
SE
Aracajú
UFS
Hospital Universitário de Sergipe
2.206.823,61
SE
Lagarto
UFS
Hospital Universitário de Lagarto/SE
2.074.529,99
SP
São Carlos
UFSCar
Hospital Universitário da UFSCar
1.338.059,83
TO
Araguaína
UFT
Hospital de Doenças Tropicais/TO
1.742.782,97
181.224.755,57
ANEXO II
UF
MUNICÍPIO
UG
UNIVERSIDADE
HOSPITAL
1. Reformas de Instalações
CUSTEIO
BA
Salvador
150223
UFBA
Maternidade Climério de Oliveira
1.1. Reformas e adequações da MCO-UFBA
1.875.000,00
ES
Vitoria
153047
UFES
Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes
1.2. Reformas e adequações do HUCAM-UFES
828.000,00
RN
Natal
155013
UFRN
Hospital Universitário Onofre Lopes
1.3. Reformas e adequações do HUOL-UFRN
3.270.000,00
MT
Cuiabá
154070
UFMT
Hospital Universitário Júlio Müller
1.4. Reformas e adequações do HUJM-UFMT
3.428.000,00
PB
Campina Grande
158196
UFCG
Hospital Universitário Alcides Carneiro
1.6. Reformas e adequações do HUAC-UFCG
1.520.000,00
RJ
Rio de Janeiro
154035
UNIRIO
Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
1.7. Reformas e adequações do HUGG-UNIRIO
3.320.000,00
PB
Joao Pessoa
155023
UFPB
Hospital Universitário Lauro Wanderley
1.8. Reformas e adequações do HULW-UFPB
2.510.000,00
RS
Rio Grande
150218
UFRG
Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Júnior
1.9. Reformas e adequações do HUFURG -UFRG
558.028,00
RS
Santa Maria
155125
UFSM
Hospital Universitário de Santa Maria
1.10. Reformas e adequações do HUSM -UFSM
290.000,00
AL
Maceió
150229
UFAL
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
1.11. Reformas e adequações do HUPAA -UFAL
1.600.000,00
MS
Campo Grande
155124
UFMS
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
1.12. Reformas e adequações do HUMAP -UFMS
336.000,00
TO
Araguaína
155905
UFT
Hospital de Doenças Tropicais
1.13. Reformas e adequações do HDT-UFT
600.000,00
TOTAL
20.135.028,00
4. Manutenção de equipamentos
MA
São Luis
155010
UFMA
Hospital Universitário do Maranhão
4.1. Manutenção para instalação do Agiongrafo – (HU-UFMA)
320.000,00
TOTAL
320.000,00
5. Manutenção de equipamentos
PB
Joao Pessoa
155023
UFPB
Hospital Universitário Lauro Wanderley
4.1 Adequação de estrutura para a instalação de equipamentos de grande porte ("encaixotados") – RNM – (HULW-UFPB)
1.000.000,00
PB
Joao Pessoa
155023
UFPB
Hospital Universitário Lauro Wanderley
4.2 Adequação de estrutura para a instalação de equipamentos de grande porte ("encaixotados") – TeleCom – (HULW-UFPB)
200.000,00
PB
Campina Grande
158196
UFCG
Hospital Universitário Alcides Carneiro
4.3 Adequação de estrutura para a instalação de equipamentos de grande porte ("encaixotados") – TeleCom – (HUAC-UFCG)
1.900.000,00
BA
Salvador
153040
UFBA
Hospital Universitário Prof. Edgard Santos
4.4 Adequação de estrutura para a instalação de equipamentos de grande porte ("encaixotados") – RNM – (HUPES-UFBA)
100.000,00
PE
Recife
153094
UFPE
Hospital das Clínicas de Pernambuco
4.5 Adequação de estrutura para a instalação de equipamentos de grande porte ("encaixotados") – Angio – (HC-UFPE)
500.000,00
MS
Campina Grande
155124
UFMS
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
4.6 Adequação de estrutura para a instalação de equipamentos de grande porte ("encaixotados") – Angio – (HUMAP-UFMS)
1.200.000,00
TOTAL
4.900.000,00
TOTAL GERAL
25.355.028,00
ANEXO
UF
Município
Unidade Gestora
Universidade
Hospital
2. Obras de ampliação e conclusão
Investimento
ES
Vitória
153047
UFES
Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes
2.1. Conclusão das instalações
415.000,00
DF
Brasília
155009
HUB
Hospital Universitário de Brasília
2.2. Nova subestação
2.400.000,00
BA
Salvador
153040
UFBA
Hospital Universitário Professor Edgard santos
2.3. Conclusão de obras
2.000.000,00
PA
Belém
150220
UFPA
Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza
2.4. Construção do Centro de Especializado de Reabilitação – CER IV
1.470.000,00
RS
Santa Maria
155125
UFSM
Hospital Universitário de Santa Maria
2.5. Conclusão de obras
703.000,00
SE
Aracaju
155017
UFS
Hospital Universitário de Sergipe
2.6. Conclusão de obras e ampliação
2.000.000,00
Sub total
8.988.000,00
3. Aquisição de equipamentos e material permanente
MT
Cuiabá
150221
UFTM
Hospital Universitário Julio Muller
3.1. Aquisição de Gerador de Emergência
665.000,00
MA
São Luis
155010
UFMA
Hospital Universitário do Maranhão
3.2. Aquisição de Raios – X Móvel e manutenção emergencial de angiógrafo
180.000,00
RS
Rio Grande
150218
FURG
Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Jr
3.3. Aquisição de equipamentos e material permanente
51.730,00
SC
Florianópolis
150232
UFSC
Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago
3.4. Aquisição de equipamentos e material permanente
361.069,00
MS
Campo Grande
155124
UFMS
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
3.6. Aquisição de equipamentos e material permanente
841.000,00
AM
Manaus
150224
UFAM
Hospital Universitário Getúlio Vargas
3.7. Aquisição de equipamentos e material permanente
2.196.841,00
BA
Salvador
153040
UFBA
Hospital Universitário Prof. Edgard Santos
3.8. Equipamentos e instalações
1.000.000,00
Sub total
5.295.640,00
Total Geral
14.283.640,00