Ministério da Educação prepara proposta para proibir celulares em salas de aula

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Rovena Rosa/Agência Brasil

Ministério da Educação prepara proposta para proibir celulares em salas de aula

Tema deve ser tratado em projeto de lei, a ser enviado ao Congresso Nacional em outubro

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O MEC (Ministério da Educação) trabalha uma proposta para proibir o uso de telefones celulares nas salas de aula das escolas do país. Sem apontar mais detalhes, a pasta federal informou ao R7, em nota, que o tema será tratado por meio de um projeto de lei. A expectativa do ministério é enviar o texto ao Legislativo no próximo mês. Informações sobre os ambientes das escolas com banimento aos aparelhos e quais instituições seriam abrangidas — de ensino fundamental e médio, por exemplo —, ainda não foram apresentadas pelo MEC.

O estudo TIC Educação 2023, divulgado no mês passado, aponta que 64% das escolas de ensino fundamental e médio do Brasil já implementaram restrições aos aparelhos. Outras 28% não permitem o uso de celulares pelos estudantes Entre os colégios que atendem crianças menores, a proibição dos dispositivos aumentou de 32% em 2020 para 42% no ano passado.

Ainda segundo o levantamento, a extinção dos aparelhos em escolas de ensino médio existe em apenas 8% das instituições pesquisadas. A pesquisa foi feita em 3 mil escolas públicas e particulares de todo o país.

As restrições de acesso não abrangem o uso de tecnologias nas salas de aula — 92% dos colégios de ensino fundamental e médio têm internet, proporção que era de 82% há três anos. A tendência, inclusive, é de crescimento da presença de rede em escolas com maiores dificuldades de conectividade. Nas instituições rurais, a taxa passou de 52%, em 2020, para 81%, em 2023; nas cidades, número cresceu de 71% para 89%.

Há, ainda, colégios que restringem o uso do celular e limitam o acesso à internet de estudantes. Das escolas de ensino fundamental e médio com wi-fi, 58% tem redes com senhas, resultado que foi de 48% em 2020. Em 26% dessas instituições, a conexão é livre para os alunos, dado que ficou em 35% há três anos.

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