Soltar fogos de artifícios com barulho pode gerar multa de quase R$ 2 mil em Rondonópolis

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Lucas Perrone

Gabriel Monteiro/SECOM

Soltar fogos de artifícios com barulho pode gerar multa de quase R$ 2 mil em Rondonópolis

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O prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) sancionou as modificações no projeto do vereador Adonias Fernandes (MDB) que proíbe o uso de fogos de artifício que gerem efeito sonoro, em Rondonópolis. A medida autoriza apenas os fogos que proporcionem efeitos visuais, sem som.

Na nova proposta sancionada pelo prefeito no dia 23 de dezembro está prevista uma multa de 550 UFRs para cometer esse tipo de irregularidade. Uma UFR vale atualmente R$ 3,53 e com esse valor a multa pode chegar a quase R$ 2 mil.

O projeto ainda prevê que a fiscalização ficará a cargo da secretaria de Meio Ambiente do município e que os recursos relacionados a esse tipo de infração serão destinadas para ações e campanhas educativas.O  telefone para denúncias da Semma é (66) 99234-4005.

O vereador autor do projeto explicou que a proposta original teve que ser modificada justamente por não haver o órgão que seria responsável pela fiscalização. “Muita gente sabia da Lei, mas não sabia como cobrar, agora pode ir à secretaria de Meio Ambiente para fazer a denúncia”, disse o parlamentar.

Neste fim de ano, o uso de fogos de artifício aumenta em razão principalmente das comemorações da passagem de ano. Na verdade é uma tradição soltar rojões para comemorar o ano novo.

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