A cidade de Rondonópolis, no Mato Grosso (MT) é a 99ª integrante do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) no país. O documento de adesão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (5).
Primeira cidade mato-grossense no Sinapir, Rondonópolis tem agora prioridade no acesso às políticas públicas de promoção da igualdade racial desenvolvidas pelo Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH).
O titular da SNPIR, Paulo Roberto, enfatizou que a adesão de Rondonópolis ao Sistema concretiza uma parceria com os gestores da cidade que se comprometeram em fazer parte do Sinapir. “Estive na cidade em março deste ano, onde apresentei o sistema ao prefeito, que de pronto assinou o compromisso de adesão. Agora isso está sendo cumprido. É mais um município que vem para fortalecer as políticas de igualdade racial”, lembrou o secretário.
Os estados e municípios que aderem ao Sinapir tem ainda, outros benefícios, como o curso de capacitação em políticas de promoção da igualdade racial, executado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e a bonificação de até 50% de pontos nos editais anuais da SNPIR. Além disso, as unidades podem ter os Núcleos de Estudos Afro-brasileiros (NEABs), ligados às suas universidades estaduais ou federais, apresentando projetos para receberem recursos financeiros.
Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 77% da população de Rondonópolis (MT), se auto declara preta ou parda.
O Sinapir conta agora com 22 estados, o Distrito Federal, e mais 99 municípios. Para o coordenador-geral de gestão do Sistema, Helbert Pitorra, a entrada de Rondonópolis é muito significativa para que outras cidades possam vir a fazer parte. “Chegamos a 99 municípios e ainda alcançamos a primeira cidade em Mato Grosso. Isso é muito importante e a gente espera que outras cidades sigam o exemplo e passem também a integrar o Sinapir”, pontuou o coordenador.
Sobre o Sinapir
O Sinapir é uma forma de organização e de articulação voltada à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país, prestados pelo poder público federal.
A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH), é responsável pela articulação ministerial e pela coordenação central do Sistema. A estrutura do Sinapir engloba o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Campanha de fortalecimento
Recentemente, o MMFDH lançou uma campanha nacional para o fortalecimento do sistema. Como parte da ação, foi publicada, no último dia 18 de junho, portaria que flexibilizou as regras de adesão. Com o ato, o prazo de conclusão do processo passou a ser de 60 dias, no máximo, a contar da publicação da adesão ao Sinapir no Diário Oficial da União.
