Os advogados de José Riva, preso há dez dias no Centro de Custódia de Cuiabá, aguardam decisões dos recursos que tramitam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o ex-deputado seja colocado em liberdade. Riva é acusado pelo Ministério Público do Estado (MPE) de liderar um esquema que teria desviado R$ 62,2 milhões da Assembleia Legislativa. Além dele, outras 14 pessoas fariam parte da quadrilha, inclusive a mulher de Riva, Janete, que na época dos supostos crimes ocupava o cargo de secretária de Administração e Patrimônio do legislativo mato-grossense.
Preso preventivamente desde o dia 21 de fevereiro por determinação da juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado, o ex-deputado já teve dois pedidos de soltura negados pela Justiça. O primeiro foi pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do TJMT, no último dia 25. O segundo foi dois dias depois, pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, que negou seguimento ao recurso da defesa.
Conforme o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o pedido de soltura de Riva foi encaminhado para a Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. E, depois, será enviado de volta para o TJMT. Já no STJ, a defesa entrou no dia 1º de março com novo recurso, que pode ser julgado ainda nesta semana.
Na quarta-feira (4), Riva poderá receber visitas. Os que podem ir visitá-lo são os filhos, a esposa e a Nora. Já o advogado dele tem autorização para ir ao Centro de Custódia todos os dias, das 8h às 18h.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia do MPE, o desvio milionário de dinheiro da ALMT ocorria por meio de fraude em licitações feitas com cinco empresas de fachada, e teve o envolvimento de servidores da ALMT e empresários. As compras – de material de informática e de escritório – eram realizadas, mas os materiais não eram entregues. Entretanto, os funcionários da ALMT atestavam que os itens haviam sido recebidos.
O dinheiro das aquisições era sacado da boca do caixa por empresários envolvidos e boa parte do montante era entregue em mãos a José Riva, que ocupava o cargo de primeiro-secretário da Mesa Diretora do legislativo estadual. As investigações deram origem à Operação Imperador, do Gaeco (Grupo de Combate ao Crime Organizado), deflagrada no dia 21 de fevereiro e que levou Riva à prisão.
Trajetória
Riva foi eleito cinco vezes consecutivas como deputado estadual e responde a pelo menos 127 ações na Justiça, tanto na esfera cível quando criminal. Nesse período, ocupou os cargos de presidente da Assembleia Legislativa e de primeiro-secretário da Mesa Diretora da ALMT. No ano passado, foi barrado pela Lei da Ficha Limpa quando tentou candidatar-se a governador de Mato Grosso, por já ter quatro decisões colegiadas contra si no TJMT.
A mulher dele, Janete Riva, lançou-se ao governo no lugar do marido, mas terminou a disputa em terceiro lugar. Entretanto, a família conseguiu eleger pelo menos uma representante no pleito de 2014: Janaína Riva, filha do casal, foi eleita para ocupar uma das cadeiras do legislativo mato-grossense.
Na última semana, o Conselho Deliberativo do extinto Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) da ALMT aprovou o pagamento de pensão vitalícia a José Riva. O valor pago deverá ser equivalente a um salário atual de deputado estadual, que é de R$ 25,3 mil.
