O deputado Coronel Pery Taborelli (PV) apresentou projeto de lei (634/2015) que cria a “parada segura” no estado de Mato Grosso. Se aprovado, os condutores de ônibus das empresas que atuam nos municípios mato-grossenses, quando estiverem no trajeto regular de sua respectiva linha, após as 21 horas, poderão parar os ônibus para o desembarque de mulheres em qualquer local seguro, mesmo que não seja ponto de parada regulamentado.
A proposta de “parada segura”, que estabelece normas para garantir o desembarque fora do ponto no período noturno, abrange as pessoas do sexo feminino de qualquer idade. Quando solicitados, os motoristas do transporte coletivo deverão parar o veículo em local onde seja permitida a parada, sem deixarem de cumprir o seu itinerário.
Além disso, o projeto de lei prevê que as empresas de transporte coletivo desenvolvam campanhas de orientação para que os seus motoristas cumpram a determinação. As empresas devem ainda colocar adesivos com o número e o conteúdo da lei em local de alta visibilidade dentro dos ônibus e micro-ônibus utilizados no transporte de passageiros.
“Nos dias atuais, milhares de mulheres estudam e trabalham no período noturno. Dados apontam que muitas delas sofrem violência no trajeto do ponto de ônibus em que desembarcam até a sua moradia. Nos estados em que foi implantado o sistema de ‘parada segura’, houve diminuição no índice de violência contra as mulheres nesse horário, principalmente em áreas tidas como perigosas”, argumenta o parlamentar na justificativa da proposição.
