Defensor das causas e dos direitos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, o deputado Dr. Leonardo (PSD) propôs a criação de uma frente parlamentar em defesa da categoria, que será instalada nesta quinta-feira (16), às 16h, no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa. O intuito, segundo o parlamentar, é formular e implementar políticas públicas em favor dos profissionais, estimulando as discussões e o aprimoramento da legislação para assegurar, de forma isonômica, um piso salarial em âmbito estadual.
A frente vai debater as diretrizes do plano de carreira da categoria e buscar o reconhecimento da atividade, como sendo exercida sob condições especiais, que prejudicam a saúde e a integridade física, assegurando a esses profissionais o direito ao recebimento do adicional de insalubridade. “Queremos garantir um salário justo aos profissionais e o reconhecimento do adicional de insalubridade, que, por força do exercício do ofício, os colocam expostos a ambientes insalubres; ao risco de contágio de doenças infectocontagiosas; inseticidas; larvicidas e produtos químicos”, explicou.
Vale destacar que Dr. Leonardo participou de diversas discussões, reuniões e audiências públicas com a categoria. No ano passado, ele apresentou um projeto de lei que institui o piso salarial, estabelecendo as diretrizes do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), melhorias nas condições de trabalho, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), dentre outras necessidades da categoria, em âmbito estadual.
Segundo o deputado, em Mato Grosso, há um anseio muito grande por parte dos agentes, em regulamentar o piso da categoria, tendo em vista a grande discrepância existente entre os municípios, nos valores pagos a título remuneração.
“São eles que fazem a saúde com assistência, indo aos bairros, às casas, visitando as famílias, debaixo de sol. Se cuidarmos dos nossos agentes, a população será mais bem assistida, pois eles já prestam um excelente papel, mesmo com as precárias condições de trabalho, o baixo salário; porque fazem com amor”, ressaltou.
