O deputado Valdir Barranco (PT) participou, nesse sábado (25), da entrega de 116 títulos de propriedade a agricultores familiares do Projeto de Assentamento (P.A.) Wesley Manoel dos Santos, em Sinop. Na área de 38.274 hectares vivem hoje cerca de 502 famílias e os primeiros títulos devem ser encaminhados ao cartório de registro de imóveis da cidade já esta semana. As demais famílias ainda precisam resolver pendências junto ao Incra para serem beneficiadas.
De acordo com o analista do Incra/MT Paulo Sérgio Garcia, parte das inconsistências se deve ao bloqueio do Tribunal de Contas da União (Acórdão 775/2016), que detectou falhas no cruzamento de dados dos beneficiários. Para sanar os problemas, técnicos da autarquia orientaram os assentados quanto a pendências documentais. “Conforme estas questões forem sendo resolvidas, os títulos serão emitidos”, garantiu Paulo Garcia.
O P.A. Wesley Manoel dos Santos existe há cerca 20 anos, mas só em 2012 passou por vistoria técnica e foi certificado para a titulação dos lotes. “Na ocasião, eu era o superintendente do Incra/MT. Firmamos com os assentados Acordo de Cooperação Técnica para dar início aos trabalhos de campo, como o georreferenciamento, para a formalização das peças técnicas com vistas à titulação. Com a conclusão dos trabalhos, os lotes foram vistoriados e certificados. Fico feliz em entregar estes títulos. As famílias merecem”, comemora o parlamentar.
Barranco disse aos assentados que o processo de titulação não vai parar. “Nos próximos 60 dias, outras 100 famílias serão contempladas.” “Conversei com o Paulo Garcia (do Incra) e ele me garantiu que o segundo lote de títulos está confirmado. Os demais assentados, terão seus títulos assim que regularizarem suas pendências junto ao TCU. Estou certo de que todos conseguiram resolver os problemas e em breve voltarei aqui para uma nova entrega de títulos.”
O deputado concluiu seu discurso informando aos assentados que já destinou à prefeitura de Sinop emenda parlamentar (293/2017) no valor de R$ 160 mil para a aquisição de patrulha mecanizada e implementos à produção agrícola dentro do assentamento. “Pouco adianta dar terra e documentação aos agricultores familiares se não dermos a eles condições de trabalho, de produção. Tenho certeza de que esta emenda irá beneficiar todas as famílias. Vamos acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos.”
Barragem -Algumas famílias do P.A Wesley Manoel dos Santos têm outro problema a resolver. Parte dos lotes será alagada para a construção da barragem da Usina Hidrelétrica Sinop. Há alguns anos, a Companhia Energética Sinop, responsável pela obra, tem protelado o processo de indenização de 214 famílias. “A CES firmou acordo com o Ministério Público Federal (MPF) para a indenização ou o reassentamento destas famílias. Porém, tem se esquivado. Em muitos casos, a Companhia ofereceu pagar pelos lotes que serão atingidos pela barragem valores bem abaixo do mercado, o que não vamos permitir”, disse o deputado.
Barranco já requereu junto à Assembleia Legislativa uma audiência pública para tratar da questão. “Em abril, vamos levar para Sinop membros do Ministério Público Federal, Incra, Ibama, Assembleia Legislativa, prefeitura, câmara de vereadores e outros órgãos do poder público para discutirmos junto aos assentados que medidas tomar contra a CES. Se a empresa não cumpre os acordos amigavelmente, o fará via judicial. Os trabalhadores rurais podem contar comigo”, afirmou.
