O Brasil registra mais um avanço no controle do HIV/aids. O município de Umuarama, no Paraná, é o segundo a receber a Certificação de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV. Curitiba foi a primeira cidade a receber a certificação em 2017.
A capital paranaense manteve o título de cidade livre da transmissão de mãe para filho do vírus causador da aids este ano. Os certificados foram entregues neste domingo (22), pelo secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, durante a abertura do XII Congresso da Sociedade Brasileira de DST, que acontece em Foz do Iguaçu (PR) até o dia 25 de setembro.
São elegíveis à certificação municípios com mais de 100 mil habitantes e que atendam a critérios estabelecidos pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre esses critérios, estão a taxa de detecção de HIV inferior a 0,3 casos por mil nascidos vivos, e proporção anual inferior a 2% de crianças expostas ao vírus que soroconverteram (quando tornam-se positivas para o HIV).
A eliminação da transmissão vertical do HIV, juntamente com a redução da transmissão vertical da sífilis e da hepatite B, está entre as prioridades do Ministério da Saúde para controle das infecções sexualmente transmissíveis (IST) e das doenças de condições crônicas.
Certificação
O Ministério da Saúde incentiva os municípios a adoção de ações para melhoria da qualidade do pré-natal, parto, puerpério e acompanhamento da criança filhas de mães HIV positivo, bem como para o fortalecimento das intervenções preventivas. Para isso a pasta disponibiliza um Guia para Certificação da Transmissão Vertical do HIV e o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais.
A orientação é que todas as gestantes e suas parcerias sexuais devam ser investigadas para as IST e informadas sobre a possibilidade de prevenção da transmissão para a criança, especialmente de HIV/aids, sífilis e hepatite B.
Redução dos Casos
A taxa de detecção de aids em menores de cinco anos tem sido utilizada como indicador para o monitoramento da transmissão vertical do HIV no país. Em dez anos o Brasil tem registrado queda nessa taxa que passou de 3,5 casos por 100 mil habitantes, em 2007, para 2 casos por 100 mil habitantes em 2017, o que corresponde a uma queda de 42%.
Nesse mesmo período, houve um aumento de 21,7% na taxa de detecção de HIV em gestantes: em 2007, a taxa observada foi de 2,3 casos por mil nascidos vivos e, em 2017, passou para 2,8 por mil nascidos vivos. Esse aumento poderia ser explicado, em parte, pela ampliação do diagnóstico no pré-natal e a consequente melhoria da prevenção da transmissão vertical do HIV. Desde sua implementação no SUS, em 2012, foram distribuídos cerca de 20 milhões de testes rápidos de HIV (exclusivamente para a Rede Cegonha, até agosto de 2019), 45% do total dos 44 milhões de testes rápidos distribuídos no mesmo período em nosso país. Somente em 2019, até agosto, já foram distribuídos 6,8 milhões testes rápidos de HIV, sendo que deste total 2,3 milhões foram distribuídos para rede cegonha.
